Cerca de 500 pessoas, trabalhadoras de diferentes setores da economia de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, se reúnem na manhã desta quinta-feira (17) em um protesto contra a decisão da Justiça que determinou que a cidade volte para a Bandeira Vermelha - Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19.
Com a decisão, os turistas que estão hospedados no município terão 72 horas para deixar os meios de hospedagem. A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
A concentração do protesto começou por volta das 8h30, em frente ao Fórum. Entre os manifestantes estão comerciantes, trabalhadores de hotéis, pousadas e pessoas que trabalham com passeios de barco. Os manifestantes tomaram a avenida principal e se direcionaram para a Prefeitura, que fica ao lado do Fórum. Os trabalhadores carregam placas e cartazes com frases como "Búzios não fecha" e "Lockdown não". (Leia mais abaixo)
A Prefeitura afirmou que já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e que, enquanto a decisão estiver valendo, a barreira já não permite a entrada de turistas. O município informou ainda que equipes da Coordenadoria de Posturas de Búzios estão percorrendo as pousadas e hotéis para fazer valer a decisão
Justiça determina que turistas deixem a cidade de Búzios em até 72 horas A entrada de turistas em Búzios, na Região do Lagos, está proibida. O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação de Búzios, determinou a suspensão imediata das medidas de flexibilização adotadas pela Prefeitura da cidade a contar dessa quinta-feira, (17/12) até o final do mês de dezembro ou até que seja cumprido o estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior.
O magistrado definiu, também, o reestabelecimento dos efeitos do decreto municipal 1.366/2020 que promove, dentre outras medidas, o fechamento das praias, hotéis e pousadas e restringe a entrada na cidade somente aos moradores.
O magistrado considerou que o município não cumpriu os compromissos estabelecidos no TAC firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública. A Prefeitura não ampliou o número de leitos hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conforme o acordado.
“Os casos confirmados de 'COVID-19´ na cidade aumentaram em 453 em sete dias, com os mesmos onze leitos de UTI alegadamente disponíveis quando da celebração do T.A.C”, escreveu o juiz em sua decisão. (Leia mais abaixo)
O magistrado reconheceu que o município se encontra em estágio de Bandeira Vermelha – risco 3 (ou seja, em elevado risco de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo). Caso a Prefeitura de Búzios não cumpra a decisão, receberá multa no valor de R$100 mil por dia de descumprimento.
Com informações do G1
