Justiça determina que escolas ocupadas deverão ter aulas retomadas

Caso os diretores dos colégios não cumpram a decisão, as escolas receberão multas diárias de R$ 2 mil


26/04/2016    10h53      |     Foto: Fabiano Venancio / Campos 24 Horas 90cd6cb6-434c-431a-84a7-d5dd8d9fdfe3Mais um capítulo na história do caos na educação das escolas estaduais do Rio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(TJ-RJ) determinou que cinco escolas estaduais ocupadas em Campos, retornem às aulas. A pedido do Ministério Público, , a justiça decidiu que as direções das escolas invadidas devem “disponibilizar instalações, em setores distintos dos já ocupados, a fim de que seja imediatamente restabelecido a todos os alunos o direito ao acesso à escola e à educação.” Caso os diretores dos colégios não cumpram a decisão, as escolas receberão multas diárias de R$ 2 mil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) pela Secretaria de Educação. As cinco unidades atendem a 6.700 alunos. Os diretores das escolas estaduais foram intimidades e informados para que tenha retorno às aulas. Ocupações  Entre as reivindicações, eles pedem por segurança e também querem que o Governo do Estado melhore as condições da escola que, a exemplo da maioria das escolas estaduais, está em situação precária. Além disso, apoiam a greve dos professores. Desde o final do último ano, a categoria se encontrava em estado de greve devido ao crise no Estado, que provocou sucessivos atrasos no pagamento, parcelamento do 13º salário e mudanças no calendário de pagamento e na legislação previdenciária. Mesmo com o avanço inflacionário, em 2015, professores e funcionários das escolas estaduais não tiveram qualquer tipo de reajuste salarial. Estado antecipa para maio férias nas escolas ocupadas A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) decidiu antecipar as férias escolares para o dia 2 de maio nos colégios da rede pública ocupados por estudantes. Nas outras unidades, o recesso ocorrerá no período de 1º a 27 de agosto, conforme o calendário escolar. As escolas que estão ocupadas atualmente terão que funcionar em agosto.



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