A Justiça determinou um arresto de R$ 63,018 milhões nas contas do governo estadual. Decisão do desembargador Francisco José de Asevedo ordena que o dinheiro seja destinado ao pagamento do 13º salário dos servidores da Uerj que deveria ter sido efetuado em 2016.
Procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola diz que o Palácio Guanabara vai recorrer: "Recebi a notícia com uma surpresa enorme. A decisão é para que se cumpra um acordo feito entre a Uerj e o Sindicato das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj). Mas a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria do Estado sequer sabiam desse acordo. Temos a nítida impressão de que o magistrado foi induzido a erro. Vamos esclarecer esses fatos no Poder Judiciário".
Preocupação
O novo arresto dificulta os planos do governo estadual de quitar as pendências com demais setores do funcionalismo até o fim do ano.
Data
No processo de dissídio coletivo de greve, a Uerj é a parte autora, e o Sintuperj, o réu. Ambos fecharam acordo em audiência de conciliação no dia 20 de julho de 2017.
Palavras do magistrado
Como ainda está pendente o 13º salário de 2016, o desembargador Asevedo, no último dia 6, sentenciou: "Diante da inadimplência do Poder Público Estadual (...), o que vem prejudicando, sobremaneira, o atendimento da população em geral no complexo de saúde da Uerj, incluindo o Hospital Universitário Pedro Ernesto e suas atividades anexas e a Policlínica Piquet Carneiro, determino o arresto do valor (...) a ser efetivado nas contas do Estado do Rio de Janeiro".
13º de...2017
Asevedo continua: "Com o fim de evitar novo movimento grevista na área de saúde da Universidade, diante da atual crise financeira (...), determino a intimação do ente público estadual para que apresente ao signatário o calendário de pagamento dos valores referentes aos salários dos meses subsequentes dos servidores referidos, bem como do 13º salário de 2017".
Teia de aranha
Dos R$ 63 milhões, cerca de R$ 4 milhões já foram arrestados na sexta-feira. De acordo com fontes, possivelmente ainda não foi bloqueado um valor maior porque há dificuldade de se encontrar dinheiro nos cofres do Palácio Guanabara.
Atrito
O acordo orquestrado pela Uerj deixou o Palácio Guanabara vermelho de raiva com Ruy Garcia Marques, reitor da universidade. "É como se eu fizesse o seguinte acordo: se não conseguir quitar tal dívida, o meu primo fica encarregado de quitá-la", comparou um interlocutor do governo.
Enchente
A limpeza de bueiros e o sistema de drenagem da cidade estão parados. Se vier chuva forte e a prefeitura não fizer nada até lá, preparem a Arca de Noé.
Buracos
Falta de dinheiro é dose: as usinas de asfalto também estão paradas.
Preservação da história
Colunista do DIA, Liliana Rodriguez, do Instituto Preservale, recebe no Theatro Municipal o Prêmio Rodrigo Melo Franco, do Iphan, pelo projeto 'Viagem ao tempo dos barões e escravos', que leva a estudantes a história do Vale do Café.
Fonte: O Dia
