A possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo voltou a mobilizar autoridades e entidades no estado do Rio de Janeiro e acende um alerta para municípios produtores do Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes e Macaé.
O tema foi discutido nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o governador em exercício, Ricardo Couto. O encontro teve como foco o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, marcado para 6 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF). (Leia mais abaixo)
A ação questiona a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, ampliando o repasse para estados e municípios não produtores. Atualmente, a maior parte dos recursos é destinada às regiões produtoras, como o Norte Fluminense.
De acordo com a Firjan, uma eventual mudança nas regras pode gerar impactos diretos no estado e, principalmente, em cidades que dependem desses recursos para manter serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Por outro lado, a legislação que propõe a redistribuição foi criada com o objetivo de tornar a divisão mais equilibrada entre todos os estados do país.
Desde 2013, as novas regras estão suspensas por decisão liminar do próprio STF, o que mantém o modelo atual de distribuição.
Com o julgamento definitivo previsto, o tema volta a ganhar força e pode redefinir o destino de bilhões de reais em receitas do petróleo, com reflexos diretos nas finanças de estados e municípios. (Leia mais abaixo)
Durante a reunião, o presidente da Firjan destacou a preocupação do setor com os possíveis impactos da decisão.
A expectativa é de que o julgamento no Supremo tenha efeitos imediatos no orçamento de cidades produtoras da região, que acompanham o caso com atenção.
Fonte: g1
