Estudantes e docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo dos Institutos Superiores de Ensino do Censa (Isecensa) terão um encontro com moradores da comunidade da Baleeira, em Campos, no próximo sábado (1º de julho), às 10h. O intuito é apresentar um conjunto de propostas preliminares que visam a requalificação dos espaços públicos e de moradias instaladas na comunidade. A ação integra o projeto MapHabis, que será expandido para outras regiões periféricas da cidade, tendo a Baleeira como piloto.
De acordo com o professor do Isecensa Mário Márcio Queiroz, que coordena o projeto, a iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de vida da população da periferia, atendendo às prerrogativas estabelecidas por legislações vigentes. Entre elas, recuperação de áreas públicas, implantação de áreas verdes, bem como incentivo à mobilidade, acessibilidade e criação de programas sociais.
“Realizamos a primeira parte do levantamento técnico na comunidade, a partir da coleta de dados no campo da arquitetura e urbanismo. Foram levantadas informações junto aos moradores e mapeados espaços públicos, como serviços, comércios e áreas de lazer, o que contribuiu para materializar as propostas”, explica Queiroz, acrescentando que o diagnóstico geral está previsto para ser finalizado em dezembro de 2017.
Ainda segundo o docente, a instituição de ensino segue em contato com outras universidades na busca de parcerias para a condução do projeto, sendo que uma, até então, já foi firmada: “Inicialmente, estamos desenvolvendo uma parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) no sentido de ampliarmos o enfoque sobre os estudos territoriais da cidade de Campos”.
Para a vice-diretora do Isecensa, Elizabeth Landim, o MapHabis poderá nortear importantes investimentos na área de infraestrutura. “O projeto começará a dar um norte para a estruturação de um trabalho de grande valor, contribuindo para melhorar sérios problemas encontrados atualmente em regiões periferias como condições precárias de moradias e desequilíbrio de ocupação”, ressalta.
Uma ação similar ao MapHabis já é realizada na favela Santa Marta, no Rio de Janeiro, estruturada em um Programa de Cooperação Internacional (PCI) do qual o Isecensa faz parte. Também participam da iniciativa a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e as internacionais Universidade de Lisboa (Ulisboa), de Portugal, e Penn State College, da Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Sobre o PCI – O professor Mário Márcio Queiroz, que também é coordenador técnico da iniciativa no Brasil, afirma que o programa vai abranger, ainda, as favelas da Providência, Mangueira e Rocinha. Na pesquisa desenvolvida na Santa Marta, a instituição de ensino campista ficou responsável pelo mapeamento do perfil das moradias e histórico de construção dessas habitações.
“Já apresentamos os diagnósticos preliminares da proposta de requalificação dos espaços públicos e privados da comunidade, e tivemos total validação dos moradores. Atualmente, estamos promovendo articulações junto ao Ministério das Cidades e ao Banco Mundial para aporte de recursos financeiros que visem a aplicação de projetos de âmbito da comunidade”, detalha Mário Márcio. O prazo para concluir o estudo nas quatro comunidades cariocas, que servirá de subsídio para a construção de um Plano Diretor, é de quatro anos.
Assim como o MapHabis, o PCI é baseado nas prerrogativas da Lei 11.888, de 2008, que prevê o meio acadêmico como um dos agentes promotores da questão da habitação social no Brasil. “A lei permite que projetos que venham agregar valor às condições de habitação de ocupação urbana possam ser executados por diversos agentes, sem que isso seja apenas uma responsabilidade do poder público”, explica o professor.
Queiroz ressalta que os moradores serão incluídos em todo o processo: “Ao longo do período de elaboração do estudo, serão realizadas audiências públicas para que eles possam estar cientes de todo o trabalho executado. E o mesmo ocorrerá no MapHabis, em Campos. É importante que a comunidade esteja ciente de toda a intervenção que vamos propor a fazer em prol do benefício coletivo”.
