quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Foto: Reprodução
A lei tem como proposta promover ações de esclarecimento sobre a síndrome, bem como outras atividades envolvendo o tema (Leia mais abaixo)
Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a lei municipal nº 8.342, que institui no calendário do município de Campos dos Goytacazes o dia 21 de março como Dia Municipal da Síndrome de Down. Sancionada pela prefeita Rosinha Garotinho, a lei, de autoria da vereadora Auxiliadora Freitas e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (14), tem como proposta promover ações de esclarecimento sobre a síndrome, bem como outras atividades envolvendo o tema.
Segundo a parlamentar, a data servirá como referência para atividades que visem orientar, discutir e difundir informações acerca da Síndrome de Down, favorecendo a compreensão dos assuntos abordados no sentido de ampliar a compreensão do tema, para que haja melhor e maior consciência dos benefícios proporcionados pela integração das pessoas com necessidades especiais em todos os aspectos de sua vida.
“A lei prevê a realização de fóruns temáticos na esfera do Poder Legislativo, sendo assegurada a participação da sociedade civil organizada e de organizações não-governamentais; a implementação de campanhas, no universo escolar, na semana em que a data for celebrada; e a promoção de ações culturais e esportivas, através dos órgãos públicos oficiais, para realização de apresentações artísticas envolvendo pessoas com Síndrome de Down”, informa Auxiliadora.
