Das 640,6 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), apenas 73,1 mil (11,4%) procuraram um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da prefeitura de sua cidade para atualizar as informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os dados são do Ministério da Previdência Social.
Desde agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um programa de revisão do benefício para aqueles que estão sem atualização cadastral há mais de 48 meses, além de pessoas que não estão inscritas no CadÚnico. (Leia mais abaixo)
Sem cadastro Além disso, em relação aos beneficiários que ainda não têm o cadastro, o INSS bloqueou 304,7 mil pagamentos. O número representa 60,3% das 505,1 mil pessoas que precisam regularizar a situação, ou seja, se inscrever. Desse total, apenas 80,3 mil compareceram às agências da Previdência Social (APS) para pedir o desbloqueio do pagamento. Outros 161,7 mil realizaram a inscrição no Cras da cidade onde moram.
Como desbloquear o benefício? O INSS e o Ministério da Previdência Social montaram uma força-tarefa para atender as pessoas que tiveram os benefícios bloqueados. De acordo com a portaria com orientações aos servidores das agências, o reforço no atendimento presencial ocorrerá por 90 dias.
Quem procurar o INSS receberá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento às agências da Previdência Social. Outra opção é ligar para a central de atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. O bloqueio do pagamento será suspenso em até 72 horas.
Nos dois casos, o beneficiário terá que comparecer ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 ou 90 dias, dependendo do número de habitantes da cidade. Caso não compareça para realizar os procedimentos, o pagamento do BPC/Loas será suspenso.
O INSS alerta que a revisão não exige a realização de biometria facial, o envio de documentos ou a visita de servidores à casa dos segurados. A atualização cadastral também não envolve nenhum tipo de reavaliação de deficiência. Após a atualização do cadastro, não é necessário comparecer às agências do órgão. (Leia mais abaixo)
Consulta da lista da revisão do BPC/Loas Para consultar se o nome está na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, realizar a pesquisa.
Os beneficiários do BPC/Loas que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não precisarão passar pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.