A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda. (Leia mais abaixo)
O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.
Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.
Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.
Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:
Cidadania Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) (Leia mais abaixo)
DEM Alexandre Leite (DEM-SP) Eli Corrêa Filho (DEM-SP) Geninho Zuliani (DEM-SP) Kim Kataguiri (DEM-SP)
MDB Alceu Moreira (MDB-RS) Carlos Chiodini (MDB-SC) Celso Maldaner (MDB-SC) Dulce Miranda (MDB-TO) Flaviano Melo (MDB-AC) Giovani Feltes (MDB-RS) Gutemberg Reis (MDB-RJ) Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) Herculano Passos (MDB-SP) Hermes Parcianello (MDB-PR) Hildo Rocha (MDB-MA) João Marcelo Souza (MDB-MA) José Priante (MDB-PA) Juarez Costa (MDB-MT) Leonardo Picciani (MDB-RJ) Márcio Biolchi (MDB-RS) Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) Mauro Lopes (MDB-MG) Newton Cardoso Jr (MDB-MG) Raul Henry (MDB-PE)
Novo Adriana Ventura (Novo-SP) Alexis Fonteyne (Novo-SP) Gilson Marques (Novo-SC) Lucas Gonzalez (Novo-MG) Marcel van Hattem (Novo-RS) Paulo Ganime (Novo-RJ) Tiago Mitraud (Novo-MG) Vinicius Poit (Novo-SP)
PDT Afonso Motta (PDT-RS) Dagoberto Nogueira (PDT-MS) Damião Feliciano (PDT-PB)
PL Capitão Augusto (PL-SP) Luiz Carlos Motta (PL-SP) (Leia mais abaixo)
PP Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Marcelo Aro (PP-MG)
PROS Gastão Vieira (PROS-MA)
PSB Lídice da Mata (PSB-BA) Milton Coelho (PSB-PE) Tabata Amaral (PSB-SP) Tadeu Alencar (PSB-PE)
PSC Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
PSD André de Paula (PSD-PE) Haroldo Cathedral (PSD-RR) Otto Alencar Filho (PSD-BA) Paulo Magalhães (PSD-BA) Sérgio Brito (PSD-BA) (Leia mais abaixo)
PSDB Beto Pereira (PSDB-MS) Bruna Furlan (PSDB-SP) Daniel Trzeciak (PSDB-RS) Lucas Redecker (PSDB-RS) Otavio Leite (PSDB-RJ)
PSL Delegado Waldir (PSL-GO) Joice Hasselmann (PSL-SP) Julian Lemos (PSL-PB) Nereu Crispim (PSL-RS)
PSOL Áurea Carolina (PSOL-MG) Glauber Braga (PSOL-RJ) Ivan Valente (PSOL-SP) Luiza Erundina (PSOL-SP) Talíria Petrone (PSOL-RJ)
PT Henrique Fontana (PT-RS) Valmir Assunção (PT-BA) Vander Loubet (PT-MS) Zé Neto (PT-BA)
PTB Maurício Dziedricki (PTB-RS) (Leia mais abaixo)
PV Enrico Misasi (PV-SP)
Fonte: Pleno News
