Postado por Fabiano Venancio - Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense atravessam um período de entusiasmo, mas também de preocupação com suas finanças. De um lado, projeções para a entrada de repasses adicionais de cerca de R$ 500 milhões nas contas das prefeituras até o fim do ano, com a alta do preço barril de petróleo. De outro, a apreensão com a ameaça de perda da distribuição dos atuais repasses, tendo em vista o julgamento da ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 05/05, do projeto que define a redistribuição das receitas também aos mais de 5.560 municípios não produtores.
Desses R$ 500 milhões, a estimativa feita em entrevista ao Campos 24 Horas é do diretor de Indicadores Sócio-Econômicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos, Ranulfo Vidigal, aponta para um volume em torno de R$ 150 milhões em repasses adicionais para o município.
Ranulfo avalia que, se a guerra dos EUA e Israel contra o Irã fez os preços do petróleo dispararem nas últimas semanas, a data do julgamento no STF tira o sono dos prefeitos, mas ressalva que no dia anterior à sessão plenária no STF haverá uma importante reunião, em Brasília, onde se tentará uma negociação em busca de um consenso entre produtores e não produtores.
O encontro poderá resultar numa solução política entre as partes, onde os demais outros municípios sejam beneficiados, mas que as perdas não sejam brutais para os produtores.
Na ocasião, as cidades da região deverão ser representadas pelos prefeitos que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro); a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) irá representar os municípios não produtores.
O próprio governador em exercício, desembargador Ricardo Couto Castro, deverá estar no STF em nome do Estado e dos municípios fluminenses.
Desde 2013 se arrasta um impasse entre os municípios produtores de petróleo e as demais cidades do país, de olho na redistribuição dos royalties para os mais de 5.560 municípios.
Até que, tendo à frente a influente CNM, conseguiram aprovar no Congresso uma lei que define a redistribuição dos royalties entre todos os municípios brasileiros, não apenas os produtores.
O Estado do Rio entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a ministra Carmem Lúcia concedeu uma liminar até que o mérito da ação fosse julgado no plenário da Suprema Corte, o que deverá ocorrer no próximo dia 6.
Vidigal acredita que a cotação do barril venha se estabilizar numa média de 95 dólares este ano, mesmo que a guerra termine nos próximos dias. “Faço essa estimativa conservadora porque, se a guerra terminar hoje, ainda assim não será instalada imediatamente uma situação de normalidade no comércio e transporte de petróleo porque será preciso que os países possam recompor suas estruturas operacionais de produção que foram destruídas com os ataques de um lado e do outro”, analisa.
No caso de Campos, com esses recursos adicionais, o prefeito Frederico Paes (MDB) deve retomar o programa de obras de infraestrutura nos bairros que estavam paralisadas ou desaceleradas, além de outras como os terminais de integração do transporte público, o setor que acumula maior volume de reclamações da população.
