Em meio a um ano desafiador marcado por uma crise econômica acentuada em função da pandemia da Covid-19, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) assumiu a prefeitura de Campos com um cenário financeiro caótico, onde sobravam dívidas deixadas pelo ex-prefeito Rafael Diniz (Cidadania), incluindo o pagamento de dezembro e uma parte do 13º salário de 2020 dos servidores, e faltava dinheiro em caixa. A meta de Wladimir era pagar 15 folhas de 12 meses. Então, era inevitável uma engenharia financeira marcada por ajustes no custeio e medidas para aumento da capacidade de gerar receitas próprias do município. O Campos 24 Horas faz um balanço das articulações do filho do casal Garotinho e como ele aproveitou bem seu trânsito em diferentes esferas do poder e sua experiência como parlamentar para peregrinar em gabinetes do Rio e Brasília por recursos. Assim, foi bem sucedido em suas parcerias com os entes federativos (estadual e federal) e conseguiu colocar as finanças em dia, e o fluxo de caixa do tesouro municipal foi normalizado.
Mas a expressão que mais frequentou os corredores da prefeitura neste período inicial de dificuldades foi “dinheiro novo”, a necessidade de captar recursos de fora através de articulações para trazer verbas de emendas parlamentares ou cooperação com o governo estadual. Desde o início do ano um calendário foi elaborado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e os servidores vêm recebendo em dia seus salários, uma das promessas de campanha do prefeito. (Leia mais abaixo)
— Assumi a Prefeitura e, já nos primeiros dias de governo, nossa equipe encontrou uma dívida de R$ 106 milhões referentes a pagamentos atrasados com os servidores, que foram os salários de dezembro e parte do 13º salário de 2020. Com muito esforço, conseguimos pagar estas folhas deixadas pelo governo anterior e continuamos pagando em dia os nossos servidores, conseguindo, em vários meses, antecipar o cronograma — frisou o prefeito.
Para arcar com o pagamento da folha, o prefeito contou com a parceria construída com o governador Cláudio Castro (PL). O chefe do Executivo fluminense também entra com participação do governo estadual na execução de obras de reconstrução do Hospital Geral de Gurus (HGG), cuja ordem de serviço foi emitida na última sexta-feira.
Com recursos da ordem de R$ 40 milhões, a cooperação mantém uma parceria iniciada no começo do governo quando o governador e o prefeito reinauguraram o Restaurante Popular, no Centro, agora denominado de Restaurante do Povo.
Através desta mesma parceria com o governo estadual, estradas vicinais têm recebido ações de homens e máquinas para a reparação de estragos causados por anos de abandono.
Mas o melhor virá mesmo em 2022 com um pacotão de obras de cerca de R$ 200 milhões, também turbinado com recursos do governo estadual. As obras do camelódromo começarão a deslanchar, bem como de cinco frentes de obras do programa Bairro Legal, levando saneamento, drenagem e rede de esgoto a vários bairros. (Leia mais abaixo)
No plano federal, Wladimir tem contado com emendas alocadas pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) para ações em saúde, infraestrutura, educação, estradas, agricultura e assistência social, entre outras áreas.
São mais de R$ 40 milhões em recursos do Orçamento federal destinados para Campos, a maioria para a saúde. “Estes recursos irão permitir que o prefeito Wladimir Garotinho possa realocar recursos para outras áreas”, explicou Clarissa.
Wladimir tem buscado se articular com outros parlamentares como o senador Carlos Portinho (PL), com o qual viabilizou outros R$ 5 milhões.
Com essas parcerias, Wladimir também tem anunciado a reabertura de unidades básicas de saúde (UBS) e vilas olímpicas.
No início do ano, Wladimir recebeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) impondo restrições ao uso de recursos de royalties do petróleo no pagamento de folha de pessoal. (Leia mais abaixo)
Wladimir assinou um termo de ajuste de gestão (TAG) com o TCE-RJ, pelo qual se comprometeu a tomar medidas de ajuste para equilibrar receitas com despesas, enviando à Câmara Municipal um pacote de medidas de alterações no Código Tributário Municipal, incluindo reajuste de impostos.
As receitas em royalties, por conta da alta do dólar e do preço do barril do petróleo, proporcionaram também ao governo uma boa contribuição no equilíbrio das contas. No ano passado, Campos arrecadou R$ 289, 8 milhões em royalties. Este ano, a previsão é de que a soma total ultrapasse R$ 450 milhões.
A recuperação da economia, ainda que de forma lenta, tem impactado as receitas próprias. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura, de janeiro a agosto de 2020 e 2021, a receita do IPTU de 2021 cresceu 13,44% em relação à de 2020. A do ISS teve aumento de 20,67% comparada a do ano passado.
Na avaliação do economista Ranulfo Vidigal, o prefeito cumpriu um bom mandato na gestão das finanças em seu primeiro ano de mandato, mas terá outros desafios em 2022.
— Em 2022, ele soube se articular para promover o reequilíbrio do caixa e fazendo o dinheiro para circular na economia, pagando os salários em dia, antecipando outros benefícios. Foi um bom ano de receitas em royalties, assim como houve crescimento na arrecadação total de tributos em razão da inflação. Mas 2022 será um ano desafiador, com previsão de estagnação, e isso gera uma pancada no ritmo de crescimento das receitas, inclusive dos royalties. Em junho, a legislação eleitoral Sem contar que Wladimir vai ter que conviver sob forte pressão do funcionalismo que não recebe reajuste há seis anos e está com 36% de defasagem salarial. Os governos estaduais e o federal devem dar aumento ao servidor, até por ser um ano eleitoral. Em Campos, ele não vai dar nada? Vai ser difícil não desembolsar para recompor os salários dos servidores— avaliou. (Leia mais abaixo)
