O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros.
Com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que chega nesta segunda ao oitavo dia e causa desabastecimento em todo o país, o presidente Michel Temer anunciou, no domingo, desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses. Para chegar a esse desconto, o governo aceitou:
Bancar com dinheiro público a manutenção de um desconto de 10% no preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras;
Zerar a alíquota da Cide e reduzir a do PIS-Cofins que incidem sobre o combustível.
Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, R$ 0,30 virão da manutenção do desconto de 10% feito pela Petrobras. Os outros R$ 0,16, do corte da Cide e redução do PIS-Cofins.
Em entrevista à TV Globo, Guardia informou que a primeira medida vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária e, os outros R$ 3,8 bilhões, do corte de despesas. O governo ainda vai detalhar onde será feito este corte.
Entenda o impacto dos R$ 9,5 bilhões da medida para o fim da greve dos caminhoneiros
Entretanto, segundo o ministro, o governo pode ter que subir outros impostos para compensar a perda de arrecadação com o corte da Cide e do PIS-Cofins.
Compensação é exigida por lei
Quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no neste caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação, que pode ser por meio do aumento de outros tributos ou, segundo o ministro da Fazenda, redução de subsídios.
De acordo com Guardia, o aumento de tributos neste momento seria, portato, um "movimento compensatório" pelo corte da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel. De acordo com ele, essa compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ministro não informou quais tributos poderão subir. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação pelo Congresso do projeto da reoneração da folha de pagamentos, que restabelece a cobrança de impostos previdenciários de alguns setores que haviam sido beneficiados a desoneração.
Isso é necessário, explicou Guardia, porque uma parte da compensação pela perda de arrecadação virá com a reoneração. A outra parte viria com aumento de outros tributos.
"Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra", declarou Guardia.
Ele admitiu que setores que tiverem a tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a Cide e o PIS-Cofins do diesel vão "reclamar", mas acrescentou que a equipe econômica buscará uma saída que não agrave ainda mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
"Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária", declarou Guardia.
