09/03/2016 10h03 | Foto: Divulgação
Diante de uma crise financeira e com dificuldades para honrar os vencimentos nos dias prometidos, o governo do estado alterou, pela segunda vez, o calendário da folha de pagamentos dos servidores para o décimo dia útil do mês subsequente. O decreto, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, usa como justificativa a "necessidade do Tesouro Estadual". Até então, o pagamento deveria ser efetuado até o sétimo dia útil.
O depósito dos salários de fevereiro, previsto para esta quarta-feira, foi adiado para sexta-feira. Pelo terceiro mês consecutivo, o governo não conseguiu pagar os servidores dentro do cronograma de pagamento. O valor líquido da folha de fevereiro totaliza uma despesa de cerca de R$ 1,8 bilhões.
Em entrevista à Radio CBN nesta quarta-feira, o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, informou que os salários devem ser depositados nas contas dos servidores ao longo da sexta-feira. Por isso, ele afirmou que não tem como precisar o melhor horário para os funcionários comparecerem às agências bancárias.
— Infelizmente, será ao longo do dia, porque essa é a nossa realidade. Nós estamos “vivendo da mão para boca”. Essa é a realidade da economia brasileira. Nós tentamos, até o último minuto, honrar os pagamentos, mas não conseguimos. O dinheiro está entrando no caixa de impostos, e nós teremos o fluxo para pagar os nossos servidores na sexta-feira — confirmou Bueno, que se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, acompanhado do governador Luiz Fernando Pezão e dos governadores de mais quatro estados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) para discutir uma ajuda extra do governo federal.
Questionado se ele e o governador Pezão já receberam os salários de fevereiro, Julio Bueno afirmou à CBN que a situação do secretariado é a mesma dos servidores:
— Claro que não (recebi). Essa é uma questão absolutamente importante do ponto de vista moral e ético. Nós temos tido o cuidado de sermos os últimos a receber. Mais ainda, o governador e os secretários tiveram os salários cortados em 10% para mostrar que o sacrifício atinge a todos.
Nesta terça-feira, o governador Luiz Fernando Pezão pediu, em sua página no Facebook, a compreensão dos servidores e pensionistas:
"O agravamento da crise financeira no país não deixa alternativa a não ser postergar o pagamento da folha de fevereiro para sexta-feira. Estou hoje (terça-feira) mais uma vez em Brasília, no Ministério da Fazenda, lutando muito para trazer mais recursos para o estado. Não tenho feito outra coisa a não ser trabalhar muito para vencer a crise. Reafirmo que mantenho como máxima prioridade o pagamento dos salários dos servidores e pensionistas. Não descanso e mantenho os esforços para geração de receitas extraordinárias que permitam atravessar esse período de turbulência grave", escreveu.
SEGUNDA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Em dezembro do ano passado, o governador igualou, também por decreto, a data de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas para o sétimo dia útil. Até então, os pensionistas tinham o pagamento liberado nos cinco últimos dias úteis do próprio mês. Já vencimentos dos inativos eram pagos no primeiro dia útil do mês subsequente, e os ativos recebiam no segundo dia útil do mês subsequente.
