sábado, 21 de fevereiro de 2015 - Foto: Divulgação
O Ministério do Planejamento autorizou ontem a nomeação de 421 novos servidores aprovados em concurso para cargos na Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é que eles comecem a trabalhar já a partir do próximo mês.
De acordo com a pasta, a seleção pública foi liberada em abril de 2013 para o preenchimento inicial de mil cargos. Contudo, devido às desistências, não serão preenchidas todas as posições. Uma portaria de agosto de 2014 já havia autorizado a nomeação de 500 candidatos aprovados no concurso.
Segundo o Ministério do Planejamento, são cargos de Nível Superior que terão vencimento inicial de R$ 6.719, pagos por meio de subsídio, de acordo com a Lei 12.775/2012. A norma determina que o valor é fixado em parcela única. Com isso, fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
A portaria publicada ontem no Diário Oficial da União determina que a responsabilidade pela prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será da Diretoria Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Caberá também ao setor baixar as respectivas normas, mediante publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
