O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (6) um pedido de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A apuração solicitada tratava de uma acusação de estupro, negada pelo parlamentar.
A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver justa causa nem elementos mínimos de corroboração para a abertura de uma investigação criminal.
A Polícia Federal havia solicitado a apuração depois de o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) denunciarem Gaspar por uma suposta violência sexual contra uma adolescente de 13 anos em Alagoas, que teria resultado em gravidez. Os parlamentares também alegaram a existência de pagamentos para silenciar envolvidos. Segundo a matéria original, o episódio teria ocorrido oito anos atrás.
Gaspar sempre negou as acusações e chegou a realizar um exame de DNA para contestá-las. Gilmar havia autorizado diligências preliminares pedidas pela PGR para avaliar a plausibilidade das alegações.
Após essas medidas, a Procuradoria informou que capturas de tela, áudios e dados telemáticos não permitiram confirmar a origem das comunicações, identificar diretamente os envolvidos ou obter provas independentes que sustentassem a narrativa inicial.
Na decisão, Gilmar afirmou que uma investigação criminal exige justa causa e um conjunto informativo mínimo. Para o ministro, os elementos reunidos não davam suporte mínimo às imputações.
O relator também permitiu que a defesa de Gaspar tivesse acesso aos autos e determinou a publicação da decisão no Diário da Justiça, retirando o sigilo do despacho. Documentos e peças sensíveis permanecem sob segredo de justiça.
A Gazeta do Povo informou ter procurado a assessoria da campanha de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, sem resposta até a publicação da matéria original.
Fonte original completa: Gazeta do Povo.
