terça-feira, 10 de dezembro de 2013 - Foto: Arquivo
Para Garotinho, o Brasil precisa urgentemente melhorar a saúde da população (Leia mais abaixo)
"O governo federal tem dado incentivos a muitos setores da economia. É importante porque gera empregos. Mas é importante também retirar os impostos sobre os medicamentos", afirmou o deputado Garotinho, que assinou a PEC proposta pelo deputado federal Francisco Chagas (PT-SP). A proposta prevê reduzir a praticamente zero os impostos sob medicamentos.
Para Garotinho, o Brasil precisa urgentemente melhorar a saúde da população. "E saúde também é medicamento. Os remédios podem ficar mais baratos, basta vontade do governo federal", afirmou o líder do PR na Câmara dos Deputados.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cerca de um terço do preço dos remédios no Brasil correspondem a impostos. O contribuinte paga 11 diferentes tipos de impostos sobre os medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais 2 taxas cobradas a cada 5 anos pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa para autorização de funcionamento de laboratório e registro de medicamento.
