Garotinho comemora vitória dos agentes comunitários de saúde

O deputado federal Garotinho atuou para que a proposta entrasse na pauta de votação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A votação aconteceu graças à atuação do deputado Garotinho, que pressionou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a proposta entrasse na pauta de votação. Garotinho, que sempre esteve ao lado desses profissionais, comemorou a vitória.

Pela proposta, o piso será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Para aliviar as prefeituras, o projeto prevê autorização para que a União conceda um incentivo extra para os municípios usarem no fortalecimento de políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários. O incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

O projeto dá ainda o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Dezenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto. O texto agora segue para votação no Senado, por conta das mudanças feitas pela Câmara, antes de ir à sanção presidencial.