Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com desvio de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos. (Leia mais abaixo)
Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas (veja lista abaixo).
A operação, que ocorreu em diversos estados, resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas. (Leia mais abaixo)
Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.
As entidades sob investigação são: (Leia mais abaixo)
Segundo as investigações, na prática, as associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para tal.
Dessa forma, cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. (Leia mais abaixo)
Em muitos dos casos, as associações falsificavam a assinatura dos beneficiários do INSS.
Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS. (Leia mais abaixo)
Quem são os servidores afastados - Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.
Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram: (Leia mais abaixo)
Seis pessoas foram presas - A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.
Cinco pessoas foram presas na quarta pela manhã e uma estava foragida, mas, segundo interlocutores, ela foi presa na noite do mesmo dia. (Leia mais abaixo)
Todos investigados são de entidades associativas de Sergipe.
Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. (Leia mais abaixo)
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
O que a investigação descobriu - As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu. (Leia mais abaixo)
Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.
As apurações mostraram que "as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido", explicou Carvalho. (Leia mais abaixo)
Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS. (Leia mais abaixo)
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. (Leia mais abaixo)
Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que "é uma entidade séria, transparente e responsável."
"Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS", conclui a manifestação. (Leia mais abaixo)
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes. (Leia mais abaixo)
Fonte: g1