28/03/2016 12h02 | Foto: Agência O Globo - Atualizado em 29/03 às 08h47
O primeiro dia do vice-governador Francisco Dornelles à frente do estado terminou sem definição de como serão pagos os salários dos servidores. Ainda sem dinheiro em caixa, o governo não confirma que haverá parcelamento dos pagamentos referentes a março. Nesta terça-feira, o secretário de Fazenda, Julio Bueno, embarca para Brasília a fim de tentar conseguir no Ministério da Fazenda a liberação do empréstimo de R$ 1 bilhão para o Rioprevidência. Mesmo depois de autorizado pelo Banco do Brasil, pela Assembleia Legislativa do Rio e pelo Conselho Monetário Nacional, o repasse está sendo analisado há mais de uma semana pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Na semana passada, Bueno foi a São Paulo, onde procurou sete bancos privados para obter recursos, mas até agora nenhuma resposta positiva chegou à secretaria. O governo considera que, com o empréstimo, a chance de pagamento dentro do calendário normal (até o décimo dia útil) cresce significativamente, pois diminuiria a parcela que o tesouro estadual precisaria transferir para o Rioprevidência. Na folha de fevereiro, a última com dados consolidados, o governo teve de depositar R$ 1,445 bilhão para 468.621 pessoas, sendo servidores 220.323 na ativa, 153.463 inativos e 94.835 pensionistas.
NEGOCIAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dornelles ainda não é oficialmente o governador em exercício. Isso só acontecerá na quarta-feira, com a publicação do ato no Diário Oficial. Na segunda, ao longo do dia, ele se reuniu com Julio Bueno e com os secretários da Casa Civil, Leonardo Espíndola; de Governo, Affonso Monnerat; de Direitos Humanos, Paulo Melo; e de Segurança, José Mariano Beltrame. Recebeu ainda o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para tratar de assuntos relativos à segurança nos Jogos Olímpicos.
De acordo com secretários, o vice-governador, de 81 anos, parecia bem disposto. Estava muito animado, como disse um deles ao GLOBO. O contato com o governador Pezão, por meio de mensagens e ligações, era permanente. Os dois já haviam se encontrado no domingo. Dornelles chegou ao Palácio Guanabara às 8h e saiu às 19h, segundo assessores.
Nos próximos dias, é esperado que ele compareça à Assembleia Legislativa do Rio, onde, conhecido como articulador, deve negociar a aprovação de medidas que favoreçam o contingenciamento de verbas. Não será tarefa simples. Até o empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô, que deve ser votado nesta terça-feira, não tem unanimidade na base governista. Em ano eleitoral, deputados questionam a estratégia de endividamento adotada pelo estado.
Dornelles assume o Governo do Rio
"Com um 'abacaxi difícil de descascar', o vice-governador Francisco Dornelles(81 anos) assumiu, nesta segunda-feira(28), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por 30 dias. A partir de hoje começa a licença médica do governador Luiz Fernando Pezão para tratar de um linfoma diagnosticado na última quinta-feira. Dornelles assume num momento complicado e talvez tenha que dar uma má notícia: não há recursos para pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas.
Dornelles já foi procurador-geral da Fazenda Nacional, secretário da Receita Federal e titular de três ministérios, Fazenda, Indústria e Comércio e Trabalho.
Uma das alternativas em discussão é o parcelamento dos salários. Alguns secretários defendem que o governo dê prioridade ao pagamento de servidores de áreas essenciais como segurança, saúde e educação. Integrantes do governo dizem, no entanto, que todos os esforços ainda serão feitos para honrar os pagamentos de abril.
A folha de pagamento do Estado é de cerca de R$ 1,5 bilhão, para 468,5 mil servidores (220,3 mil ativos, 153,4 mil inativos e 94,8 mil pensionistas). Em março, o pagamento, previsto para o dia 9, foi feito apenas no dia 11. Desde que assumiu, Pezão adiou a data do pagamento do segundo para o sétimo e agora para o décimo dia útil de cada mês. Em dezembro de 2015, o governo dividiu em cinco vezes a segunda parcela do 13º salário. Por causa da crise econômica, governos como os do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais parcelaram salários de funcionários públicos.
