Diante da instabilidade econômica atual provocada pelas guerras que envolvem regiões estratégicas para o mercado energético global, é fundamental a adoção de medidas emergenciais para mitigar os impactos locais da elevação dos preços internacionais do petróleo.
(Leia mais abaixo)
Porém, como representante das indústrias do Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo e gás no Brasil, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) manifesta sua preocupação com o Imposto de Exportação (IE) sobre petróleo bruto e derivados, nos termos da Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026. O imposto afeta a economia, os entes federativos e o ambiente de negócios, repercutindo em toda a economia nacional.
A MP também introduz incerteza regulatória em um mercado intensivo em capital e com ciclos de investimento de longo prazo. A ausência de prazo definido para vigência do imposto amplia a imprevisibilidade para as empresas, tornando o país menos atrativo para novos investimentos, além de impactar projetos existentes. Nesse sentido, é fundamental que qualquer ação para o enfrentamento das oscilações de preço do mercado seja estruturante e preserve a indústria nacional.
O petróleo bruto é o principal item da pauta de exportação do país, contribuindo de forma significativa para o saldo positivo da balança comercial. Em 2025, o petróleo respondeu por US$ 44,5 bilhões das exportações nacionais, o equivalente a 1,88 milhão de barris por dia. Desse total, 87% tiveram origem no Rio de Janeiro, parcela semelhante a proporção do estado na produção nacional. (Leia mais abaixo)
Esta é mais uma tributação que não considera a estrutura de custos e a rentabilidade dos projetos, afetando de forma desproporcional operações com margens mais estreitas, como campos maduros e projetos de menor escala, fundamentais para o norte fluminense.
Tais operações contribuem para a manutenção da produção, geração de empregos, dinamização da cadeia de fornecedores locais e arrecadação de royalties. Em campos de maior produção, o imposto de exportação pode produzir efeitos federativos adversos ao reduzir, e até mesmo anular, o volume de Participações Especiais arrecadado pelo próprio poder público.
(Leia mais abaixo)
Por fim, a Firjan se coloca contrária a mais um imposto que onera a iniciativa privada, afasta investimentos, reduz a competitividade da indústria nacional e afeta a sociedade como um todo em um momento de insegurança e incertezas para o Rio de Janeiro e o Brasil.
