10/06/2015 - 20h40 - Foto: Campos 24 Horas e Izaias Fernandes/ O Diário
A Câmara de Vereadores de Campos faz história mais uma vez ao aprovar o Projeto de Resolução que permite a antecipação de receitas dos royalties do petróleo, que já havia sido aprovado pelo Senado, chamado "Fundo dos Royalties", que foi idealizado por Garotinho. A aprovação proporciona recursos da ordem de 1 bilhão de reais para a prefeitura. Eles serão utilizados para dar continuidade a programas sociais como Cheque Cidadão e Passagem Social, e a inúmeras obras, além de normalizar os pagamentos com fornecedores. Durante sessão realizada nesta quarta-feira(10), houve intensa discussão entre vereadores da base governista e da oposição.
O projeto foi necessário em razão da crise, que gerou queda na receita dos royalties e de outros repasses como ICMS, IPS e FPM. A Prefeitura de Campos deixou de arrecadar cerca de 500 milhões de reais esse ano.
Além dos vereadores de oposição, seis vereadores que eram da base governista votaram contra o projeto(veja abaixo). A Câmara estava lotada e a platéia vaiou os vereadores que votaram contra o projeto. O vereador José Carlos não compareceu à sessão.
"A prefeita Rosinha tem responsabilidade, planejamento e respeito ao recurso público. O Senado aprovou inclusive com votos de senadores do PT. Muitos municípios e também o Estado do Espírito Santo serão beneficiados com a antecipação. Só não vê a crise quem não quer ver o município no rumo certo. Com esses recursos, vamos ter condições de dar continuidade a muitos programas sociais e obras importantes para a nossa população", disse o vereador Mauro Silva, líder do governo.
Votaram a favor:
Mauro Silva (PT do B), Fábio Ribeiro (PR), Kellinho (PR), Abdu Neme (PR), Miguelito (PP), Dona Penha (DEM), Álvaro César PMN), Neném (PTB), Ozéias (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Altamir Bárbara (PSB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Auxiliadora Freitas (PHS).
Votaram contra:
Gil Vianna (PR), Magal (PR), Genásio (PSC), Albertinho (Pros), Dayvison Miranda (PRB), Alexandre Tadeu (PRB), Rafael Diniz (PPS), Marcão (PT), Fred Machado (SD) e Nildo Cardoso (PMDB).
Emenda rejeitada
O vereador Marcão(PT) apresentou uma Emenda através da qual pedia que o valor que seria antecipado para a prefeitura fosse pago até dezembro de 2016, quando se encerra o governo da prefeita Rosinha Garotinho. Após longa discussão, a Emenda foi votada e rejeitada.
O mesmo vereador apresentou requerimento levantando o impedimento do vereador Fábio Ribeiro. O presidente do Legislativo, Edson Batista, indeferiu o pedido após parecer da área jurídica.
