O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e a volta da bandeira verde na conta de luz a partir do próximo dia 16.
A nova data é uma antecipação em relação ao prazo esperado para a troca da bandeira, que seria no fim do mês. (Leia mais abaixo)
Pelos cálculos do governo, a conta de luz teria redução de cerca de 20% com o fim da cobrança de taxa extra para bancar o funcionamento de termoelétricas. Especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) afirmam, no entanto, que a queda deverá ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras que serão estabelecidos ao longo deste ano.
A PSR, a maior consultoria de energia do país, estima que, em média, esses reajustes serão de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deverá ser de 6,5%.
Além de gerar efeitos positivos para os consumidores, o fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio.
Anunciada em agosto, a bandeira de escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia por causa da falta de chuvas. O patamar, que se encerraria em 30 de abril deste ano, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em um cenário muito diferente, já que choveu o suficiente para garantir a recuperação dos reservatórios, o governo descartou agora a possibilidade de prorrogar a cobrança adicional ou a criação de um patamar extraordinário.
"Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio, e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados", escreveu o presidente no Twitter. (Leia mais abaixo)
Desde o mês passado, Bolsonaro – que concorre à reeleição – já indicava em entrevistas e na sua live semanal mudança da bandeira tarifária, chegando a dizer que o modelo atual "mete a mão no bolso do consumidor". Na verdade, a tarifa de escassez hídrica estava prevista para valer até abril desde que foi criada. A dúvida do mercado era se haveria um escalonamento nessa redução.
Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação. "O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira", afirma. Ele estima que em julho, agosto e setembro deverá ser acionada a bandeira amarela.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e seu valor. O patamar para maio seria divulgado no dia 29 de abril.
O fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio. Em 2021, a economia foi impactada pelos sucessivos aumentos na conta de luz. A criação do patamar extraordinário e outras medidas com custos bilionários adotadas pelo governo foram responsáveis por pressionar os preços da energia, que fecharam 2021 com alta de 21,21%.
O economista André Braz, do Ibre-FGV, afirma que o impacto da bandeira verde será absorvido já em maio. "A mudança vai trazer uma redução destacada no preço da energia elétrica e um efeito grande na inflação média, que pode até ser negativa. A previsão é de um IPCA médio de -0,20% em maio", disse. "É um efeito nacional, todas as cidades vão registrar o movimento ao mesmo tempo, diferentemente dos reajustes das distribuidoras, que acontecem em datas diferentes." (Leia mais abaixo)
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, qualquer redução na energia tem impactos positivos na inflação, mas isso é um movimento pontual. "É um alívio, mas não suficiente para tirar a inflação da trajetória de alta que vem sendo observada nos últimos meses", disse, acrescentando que outros componentes podem fazer com que os preços desacelerem em maio, como o valor do dólar.
