FGTS: saque-aniversário está disponível para os nascidos em junho

Em vigor desde 2020, a modalidade dá acesso a parte do saldo de contas ativas ou inativas do fundo, anualmente, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do cidadão. O valor pode ser retirado até o último dia útil do segundo mês subsequente. Depois, a quantia volta para a conta do FGTS. Vale lembrar, no entanto, que com a adesão o trabalhador, mesmo em caso de demissão sem justa causa, só pode acessar a multa rescisória de 40% paga pela empresa ao ser dispensado. Os valores depositados ao longo dos anos de trabalho ficam retidos. (Leia mais abaixo)

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

• Nascidos em janeiro - saque de 2 de janeiro a 29 de março
• Nascidos em fevereiro - saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
• Nascidos em março - saque de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em abril - saque de 1º de abril a 28 de junho
• Nascidos em maio - saque de 2 de maio a 31 de julho
• Nascidos em junho - saque de 3 de junho a 30 de agosto
• Nascidos em julho - saque de 1º de julho a 30 de setembro
• Nascidos em agosto - saque de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro - saque de 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro - saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro - saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro - saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como aderir ou cancelar - A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo oficial do FGTS ou em agências da Caixa Econômica Federal. Para receber o dinheiro no mesmo ano, é preciso fazer o procedimento até o último dia do mês de nascimento.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional (saque-rescisão), que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. Mas ao fazer a opção pelo saque-aniversário, o trabalhador fica dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa rescisória de 40%.

Valores a retirar - O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.

O cálculo ocorre da seguinte forma: Limite das faixas de saldo - Percentual a retirar da conta + Parcela adicional fixa (Leia mais abaixo)

• Até R$ 500 — 50% + R$ 0
• De R$ 500,01 até R$ 1.000 — 40% + R$ 50
• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 — 30% + R$ 150
• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 — 20% + R$ 650
• De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 — 15% + R$ 1.150
• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 — 10% + R$ 1.900
• Acima de R$ 20.000,01 — 5% + R$ 2.900

Fonte: Extra