Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. (Leia mais abaixo)
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Fonte: G1 (Leia mais abaixo)
