sexta-feira, 19 de setembro de 2014 - Foto: Saulo Garcez/ Campos 24 Horas
Duas decisões da Justiça Eleitoral definem o destino de dois candidatos a deputado da região nestas eleições. A ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado(PT) teve seu registro de candidatura indeferido, enquanto o deputado federal e candidato a reeleição pelo PR, Paulo Feijó, teve seu registro de candidatura liberado. As duas decisões foram da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis, e foram publicadas nesta quinta-feira(18).
Entenda a situação de Feijó e Carla
Carla Machado – O Ministério Público Eleitoral e os partidos PR e PROS pediram a impugnação do registro de candidatura de Carla a deputada estadual em razão de irregularidades encontradas pelo TCE-RJ nas contas da ex-prefeita, no exercício de 2006, na Prefeitura de São João da Barra. As decisões já transitaram em julgado e foram consideradas insanáveis.
Três acórdãos foram proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro(TCE-RJ) rejeitando as contas de Carla Machado.
Feijó candidatíssimo - O deputado Paulo Feijó(PR), candidato a reeleição, teve seus direitos políticos restabelecidos . Primeiro, o Tribunal Regional Federal(TRF) concedeu uma liminar ao deputado, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RJ). Após a decisão do TRE, Feijó entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Ontem, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis, anulou a decisão do TRE e liberou o registro de candidatura do deputado.
Trecho da decisão da ministra do TSE:
“Diante da noticiada suspensão, por decisão liminar, da causa de inelegibilidade descrita na alínea l do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, ante o que dispõe o art. 11, § 10 da Lei 9.504/97, e com fundamento no art. 36, § 7º do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou provimento ao recurso ordinário para deferir o pedido de registro de candidatura de Paulo Fernando Feijó Torres ao cargo de deputado federal nas Eleições 2014”.
O deputado Paul Feijó comemorou a decisão em uma rede social: “Eu sempre pautei minha vida pessoal e pública com honestidade, ética e seriedade, resultando numa enorme folha de serviços prestados a todo Norte e Noroeste Fluminense. Não tinha dúvidas de que o Direito estava 100% ao meu favor, mas esta decisão representa o resgate de um grande equívoco e uma poderosa injeção de ânimo nesta reta final de campanha. Agradeço a Deus, em primeiro lugar, e a todos os amigos pelas orações e apoio incondicional”.
