18/11/2016 16h22 | Foto: Divulgação
Uma reunião marcada para a próxima terça-feira no Ministério da Fazenda com governadores discutirá a situação fiscal dos estados, disse nesta sexta-feira (18) o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O presidente Michel Temer instruiu os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e o interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, a buscarem soluções para o assunto, segundo o porta-voz.
Em rápida declaração a jornalistas, Parola afirmou que Temer tem participado de reuniões para tratar a frágil situação financeira de vários estados brasileiros e disse que o presidente deve também se reunir com os governadores para tratar do assunto.
Nesta quinta, em passagem por Nova York, Meirelles já havia dito que o governo federal avalia diversas alternativas para tentar ajudar os estados em crise, mas desde que elas não prejudiquem o ajuste fiscal. Uma das possibilidades, segundo ele, seria fazer novas operações de securitização de recebíveis para socorrer os governos estaduais.
A ideia seria permitir operações de securitização de recebíveis (antecipação de receitas) por instituições ligadas aos estados. Esse modelo foi usado na captação feita pelo fundo de previdência dos servidores fluminenses, a RioPrevidência, em 2014. Naquela ocasião, o fundo captou recursos com a emissão de papéis respaldados com a perspectiva de recebimento futuro de royalties do petróleo.
Meirelles fez questão de salientar em diversos momentos da entrevista que o auxílio aos estados não pode comprometer o ajuste fiscal, o que prejudicaria a economia. “Não podemos, na ânsia de aliviar os efeitos da doença no paciente, prejudicarmos fatalmente a saúde do paciente.”
