Com o objetivo de garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual, provocada pela instalação irregular de faixas nas ruas, a Secretaria de Ordem Pública montou a “Operação Vendaval”, uma ação contínua para retirar este tipo de material das ruas. A operação começou esta semana e, nos dois primeiros dias de ação (10 e 11 de julho), foram retiradas mais de 100 faixas e galhardetes irregulares nos bairros Turf Club, Centro, Lapa, Parque Vicente Dias e Jardim Carioca.
Segundo o Código de Posturas, de acordo com a Lei Municipal 8.243, de 2011, faixas não são permitidas em área pública, só em área particular, mediante autorização. Para a instalação deste material, é necessário fazer um requerimento no Departamento de Posturas, anexando os documentos da área particular, sendo necessário, inclusive, anexar os documentos do proprietário do imóvel. (Leia mais abaixo)
As publicidades permitidas, segundo o Código, são galhardetes, Wind banner e panfletagem, sendo fundamental a autorização da Secretaria de Ordem Pública.
O secretário Jackson Sousa participou da ação, nesta terça-feira (11), e falou sobre o trabalho. “Esse é um projeto antigo que precisava ser colocado em prática e encontrou como estímulo o desejo do prefeito Wladimir Garotinho de deixar a cidade organizada, dentro do que prevê a legislação", disse Jackson.
A “Operação Vendaval” vai continuar buscando manter o ordenamento da cidade. Quem quiser colocar uma faixa em local particular ou fazer outro tipo de publicidade, a orientação é ir até a Secretaria de Ordem Pública, que fica nos altos da Rodoviária roberto Silveira, no Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
