O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta sexta-feira, 1°, atualizar o Código Civil.
Vice-presidente do STF, Fachin citou as leis argentinas como uma possível fonte de inspiração para o Brasil. (Leia mais abaixo)
Isso porque, conforme o juiz do STF, a norma daquele país tem como “fio condutor temas importantes”, como a dignidade da pessoa humana e a proteção da pessoa diante das novas tecnologias.
Fachin acrescentou que a lei veda o exercício abusivo de direitos que afete o meio ambiente e protege direitos de natureza coletiva. “É um bom caminho a seguir”, afirmou, durante seminário na Faculdade de Direito de Buenos Aires.
Ainda de acordo com Fachin, “o Código Civil do século 21 é aquele da sociedade democrática, dos direitos fundamentais, da proteção da pessoa humana, do desenvolvimento socioambiental e, portanto, da realização dos valores constitucionais”.
Fachin na Argentina Participam com Fachin do evento na Argentina o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Revista Oeste (Leia mais abaixo)
