sábado, 24 de janeiro de 2015 - Foto: Divulgação
O Governo do Estado sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei para incentivar a instalação de antenas de telefonia celular e internet nas áreas rurais. Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.
A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.
Telefonia celular e 4G para todos os municípios.
"Estamos criando uma atratividade para tornar efetiva a universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado", afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.
Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 km a partir da sede dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo a ampliação da oferta de serviços telefônicos.
Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.
"Cerca de 70% da área rural do Rio de Janeiro está descoberta. A lei sancionada expande o atendimento, uma vez que a empresa de telefonia poderá abater o investimento", realizado em 2015 - nos impostos a serem pagos a partir de 2016 – disse o secretário.
O Governo do Estado sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei para incentivar a instalação de antenas de telefonia celular e internet nas áreas rurais. Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.
A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.
Telefonia celular e 4G para todos os municípios.
"Estamos criando uma atratividade para tornar efetiva a universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado", afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.
Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 km a partir da sede dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo a ampliação da oferta de serviços telefônicos.
Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.
"Cerca de 70% da área rural do Rio de Janeiro está descoberta. A lei sancionada expande o atendimento, uma vez que a empresa de telefonia poderá abater o investimento", realizado em 2015 - nos impostos a serem pagos a partir de 2016 – disse o secretário.
