Postado por Fabiano Venancio - Por que alguns candidatos a vereador que fazem menos votos que outros, se elegem, enquanto alguns fazem uma votação mais do que expressiva, mas não conseguem uma vaga na Câmara Municipal? Ou seja, o vereador ou vereadora eleita não são necessariamente os mais votados. Isso ocorre devido ao sistema proporcional de votação, utilizado nas eleições para a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados.
A ideia deste sistema proporcional é fortalecer os partidos políticos que são base da democracia representativa porque teoricamente as siglas partidárias abrigam um programa com um conjunto de propostas, valores e princípios que, em tese, serão apresentados na campanha pelos candidatos aos eleitores, como ocorre nas democracias mais avançadas.
Ao contrário do sistema majoritário que elege prefeitos, governadores, presidentes da República e Senadores, onde o mais vem votado acaba eleito, no sistema proporcional não é tão simples assim.
É preciso se levar e conta o número de cadeiras e o total de votos válidos. No caso de Campos, basta somar o total de votos válidos e fazer a divisão deste número por 25 cadeiras, que é o número de vagas na Câmara Municipal. Este resultado é o número mínimo de votos que partido ou federação teria que fazer para eleger um vereador (a).
Um exemplo: em uma cidade com uma Câmara de 10 cadeiras, se nas urnas aparecerem 10 mil votos válidos, divide-se 10 mil por 10 cadeiras, cujo resultado será 1 mil, que representará o número mínimo de votos que o partido terá para eleger um vereador. Se o partido conquistar 3 mil votos, esse quantitativo fará com que a sigla eleja três vereadores, e assim por diante.
Nas eleições de 2020, em Campos, o candidato José Maria Rangel (PT) obteve 2.934 votos, sendo o oitavo mais bem votado naquela disputa, mas não foi eleito porque o seu partido não produziu um coeficiente (somatório) de votos suficientes para leva-lo à Câmara de Vereadores naquele pleito.
Com as restrições impostas pela mini-reforma eleitoral, cada partido somente pode lançar o número de candidatos, a fim de evitar uma enxurrada de candidaturas como ocorria em eleições anteriores, assim como evitar o fenômeno de “puxadores de votos”, que resultava na eleição de vereadores ou deputados com pouquíssimos votos — e o mais recente exemplo foi o fenômeno Tiririca.
Com essa norma, os vereadores precisam ter um número mínimo de votos para poder ter condições de ser eleito. Mesmo que o partido tenha alcançado mais de uma vez o quociente eleitoral, como se verá a seguir, só obterá vaga se tiver candidatos com votação de 10% do quociente eleitoral ou superior.
Em 2020, as nominatas eram compostas por 150% das vagas disponíveis. Agora serão correspondentes aos atuais 100% da composição de vagas do Legislativo, mais uma. Ou seja, para uma Câmara com 25 cadeiras, como a de Campos, serão 26 candidatos por partido.
