Campos 24 Horas – Para elevar o nível de segurança e a eficiência operacional do sistema, o Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 18, atualizações estruturais no Pix. Algumas medidas passam a valer imediatamente, enquanto outras mudanças serão implementadas até 2027.
Entre as diretrizes de aplicação imediata está o desligamento sumário de participantes. Anteriormente, o desligamento de uma instituição do sistema ocorria no prazo de 30 dias; agora, a exclusão é efetuada logo após a comunicação da decisão definitiva — medida adotada para conter riscos ao funcionamento do Pix.
A segunda mudança imediata trata da responsabilidade no registro de suspeita de fraude. A regulamentação estabelece que a instituição financeira que fizer o registro (ou aceitar uma notificação de infração) responde diretamente pela marcação e por sua exclusão. O banco terá de informar o cliente sobre o registro, indicando prazos e a forma para solicitar revisão, que deverá ser concluída em até sete dias. Se a suspeita não for confirmada, a etiqueta deve ser removida imediatamente.
Para 2027, o BC prepara novas etapas focadas no relacionamento com o usuário e em regras para contas-salário. Em 1º de fevereiro de 2027, passa a ser obrigatório notificar o cliente sobre marcações de suspeita de fraude. Já em 1º de julho, entra em vigor a permissão para pagamentos recorrentes via Pix Automático a partir de contas-salário — que passará a ser a única modalidade permitida para envio de Pix por esse tipo de conta.
Fonte: Veja
