Atualização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 - Foto: Arquivo
Foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial (Leia mais abaixo)
Há 13 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece uma jornada de trabalho semanal de 30 horas para profissionais de Enfermagem. Ele foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial. A medida vai melhorar não apenas a qualidade de vida dos trabalhadores, mas o sistema de saúde em geral.
"A Câmara tem conhecimento da necessidade de regulamentação da redução da jornada de trabalho, mas tem permitido que os profissionais de Enfermagem continuem trabalhando 40h semanais, prejudicando ainda mais a saúde pública no Brasil. Infelizmente, os verdadeiros assuntos de interesse do país vêm sendo ignorados pela Câmara", relata Garotinho.
O Projeto de Lei 2295/00 estabelece a duração da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais, e está pronto aguardando ser colocado na pauta do Plenário da Câmara desde 2009. "Basta vontade política", afirma Garotinho, líder do PR na Câmara.
