Uma nova etapa da investigação sobre obras em escolas estaduais do Rio de janeiro indica que empresas que disputam verbas milionárias da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) compartilham funcionários, chefia e até a mesma conta usada para pagar salários.
Nos últimos dias o RJ2 mostrou o uso de um sistema descentralizado de pagamento para financiar grandes reformas na rede estadual. (Leia mais abaixo)
Nos últimos dois anos, a Seeduc repassou mais de R$ 1 bilhão a esse sistema, que tem menos transparência e passou a ser usado também para bancar obras estruturais. Agora, a apuração revela indícios de que empresas que deveriam competir entre si podem atuar de forma integrada.
Mesmos funcionários - Duas construtoras contratadas para reformar escolas, a Hellon Arquitetura Ltda e Construções Progresso & Co Ltda, são alvo de ações judiciais que apontam funcionamento conjunto.
Em um processo, um pedreiro relatou à Justiça que as empresas “fazem parte do mesmo grupo, sendo que o autor trabalhava concomitantemente para as duas”. Segundo ele, os funcionários tinham o mesmo chefe e recebiam salários a partir da mesma conta.
As duas empresas foram escolhidas para obras orçadas em pelo menos R$ 6,6 milhões. Como os gastos do sistema descentralizado não aparecem de forma detalhada nos sistemas públicos, não é possível saber o valor total recebido por cada uma.
Em pelo menos duas concorrências simplificadas da Seeduc, as empresas aparecem como competidoras diretas. (Leia mais abaixo)
Outro trabalhador que move ação contra as duas firmas afirma que os empregados atuavam em obras em diferentes locais em condições precárias. Segundo o processo, “o autor e demais trabalhadores dormiam no chão e se utilizavam de colchão improvisado”.
Imagens obtidas pela reportagem mostram operários dormindo em condições improvisadas. Em um dos vídeos, um trabalhador diz: “a gente come aqui sentado no chão. Olha como é que a gente dorme, oh.”
O RJ2 encontrou vários processos em que Hellon e Progresso aparecem como rés. Em uma das decisões, a Justiça do Trabalho concluiu que as empresas atuavam em conjunto.
Segundo a sentença, “as rés empreendiam em conjunto e se beneficiaram simultaneamente da mão de obra do obreiro”.
Sistema movimentou mais de R$ 1 bilhão - Levantamento do gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) aponta que os repasses da Seeduc ao sistema descentralizado ultrapassaram R$ 1 bilhão em dois anos — R$ 630,2 milhões em 2024 e R$ 513,3 milhões em 2025. (Leia mais abaixo)
Nesta semana, o deputado protocolou novas denúncias no Ministério Público com base nas revelações da série de reportagens.
As matérias anteriores mostraram que o sistema, criado para compras emergenciais e pequenos reparos, passou a financiar grandes reformas. O RJ2 também revelou que empresas estavam registradas em endereços residenciais, além de mostrar a dificuldade de rastrear os valores totais pagos.
Mesma contadora e mesma consultoria - O elo entre as empresas não se limita aos funcionários. O RJ2 mostrou que 13 empresas que participam de aparentes disputas por obras foram abertas pela mesma contadora, Liege de Paula, que também prestou serviços para Hellon e Progresso.
Ao ser procurada, a contadora desligou o telefone antes de responder às perguntas da reportagem.
Fonte: g1 (Leia mais abaixo)
