Uma megaoperação realizada na manhã desta quinta-feira (27) tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis.
Segundo os investigadores, o esquema causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. (Leia mais abaixo)
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
Assim como na Operação Carbono Oculto, que mostrou a infiltração do PCC na cadeia de produção e distribuição de combustíveis, os investigadores detectaram mais uma vez o uso de fintechs e fundos de investimento no esquema. (Leia mais abaixo)
O Cira-SP conseguiu bloquear na Justiça R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas no esquema. Em paralelo, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão da organização criminosa.
Em setembro, a Receita e Agência Nacional do Petróleo interditaram a Refit e apreenderam navios carregados de combustível importado irregularmente da Rússia. (Leia mais abaixo)
As fraudes ocorriam por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento.
O dinheiro ilícito era reinvestido em negócios, propriedades e outros ativos por meio de fundos de investimento, dando aparência de legalidade e dificultando o rastreamento. (Leia mais abaixo)
A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação. Há indícios de que as Administradoras colaboraram com o esquema, omitindo informações à Receita.
A análise dos fundos identificou a participação de entidades estrangeiras como sócias e cotistas, além da coincidência de representantes legais entre offshores e fundos. (Leia mais abaixo)
Por meio dessa estrutura, as entidades deixam de ser tributadas tanto nos EUA quanto em território nacional. Tal prática é comumente associada a estratégias voltadas à lavagem de dinheiro ou blindagem patrimonial dos envolvidos.
Mandados em cinco estados (Leia mais abaixo)
Os mandados são cumpridos em cinco estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão — e no Distrito Federal.
Batizada de Poço de Lobato, a ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares. (Leia mais abaixo)
A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Secretaria Municipal de Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e polícias Civil e Militar.