07/10/2015 - às 17h50 - Foto: Divulgação
Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado estadual Bruno Dauaire suprimiu trecho do artigo 5º do projeto de lei do governo estadual sobre antecipação de royalties do petróleo para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência). A emenda, que impede a venda de ativos do Fundo, foi aglutinada a outra, aditiva, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT). Com a alteração, a Alerj aprovou a elevação do valor do programa de captação do Rioprevidência, com transferência de receitas futuras dos royalties. A sessão foi realizada na última segunda-feira (05).
O governador Pezão defendeu que a medida busca equacionar o déficit de mais de R$ 4 bilhões previsto para o ano que vem no Fundo, o que pode prejudicar o pagamento de aposentados. Ele tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
Bruno voltou a destacar a atuação da Alerj, que tem buscado ajudar o governo no momento de crise, e a defender que é preciso também o próprio governo fazer a sua parte, reduzindo o custeio.
— A Alerj não tem medido esforços para ser parceira em tempos de dificuldade, mas temos discutido bastante e apresentado modificações de forma que o impacto da crise seja sentido com menos intensidade pela população. Continuo afirmando que é hora de o governo reduzir secretarias, cargos comissionados, enfim, diminuir o custeio — destacou Bruno.
