Atualizado: segunda-feira, 10 de março de 2014 - Foto: Campos 24 Horas
Entrevista / Roberta de Paula Oliveira Lima Moura______________________ Diretora de Transferência de Renda da Secretaria da Família e Assistência Social (Leia mais abaixo)
Como todo bom mineiro, ela vai fazendo as adequações e mudanças quieta, sem grandes estardalhaços e, em nove meses, já podem ser constatadas no órgão em que atua, a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. É assim que trabalha a Diretora de Transferência de Renda, Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, com graduação em serviço social. Embora não executando a profissão neste setor, não deixa de lado toda a expertise e o feeling, afinal, quem é, sempre será, em qualquer circunstância. Vista como uma pessoa “durona”, a diretora explica que não gosta de quem faz corpo mole para o serviço ou não se empenha, mas que, apesar dessa aparência, a flexibilidade nas ações está sempre presente.
Mas, discussões paralelas à parte, Roberta, concursada da Prefeitura desde 2002, além de ouvidora com formação pela Associação Brasileira de Ouvidores, não se espanta com os números alcançados na secretaria, girando em torno de 57 mil usuários em diferentes programas (Cheque Cidadão Municipal com 25 mil usuários, Bolsa Família com 30 mil, Defeso de Água Doce com 522, Defeso de Água Salgada com 700 e Renda Mínima Municipal com 260), sem contar as 5.426 famílias beneficiadas na primeira etapa do Programa Morar Feliz.
É muito usuário, uai. E, por isso, é preciso administrar bem os atendimentos nos núcleos onde essas pessoas buscam atendimento, procuram informações, apresentam dúvidas, reclamações, fazem cadastro, desbloqueio de cartões, entre outros serviços. Entre as adequações, Roberta destaca o atendimento no local onde funciona o Programa Bolsa Família, agora com distribuição de senha de uma semana para outra, sem atropelos ou tumultos. E, ainda, inclusão de todos os usuários beneficiados em Campos no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal. Também visitas domiciliares dentro do programa Cheque Cidadão Municipal, para checagem de informações dadas pelos usuários em cadastros. E mais agendamentos com dada marcada, na secretaria, para dúvidas sobre o habitação (Programa Morar Feliz, Programa Federal Minha Casa Minha Vida e Programa SOS Habitação). E por aí vai, devagarinho, como bom mineiro....
Campos 24 Horas – Os números na secretaria são expressivos. Quais programas ou serviços estão incluídos na sua diretoria?
Roberta de Paula Oliveira Lima Moura – Temos o programa municipal Cheque Cidadão, o federal Bolsa Família, que conta com toda estrutura da prefeitura para o seu desempenho, o municipal Risco Social e Defeso, neste caso, dividido em programa Renda Mínima e Defeso de Água Doce e Defeso de Água Salgada. E também estou respondendo interinamente pela Diretoria de Habitação, que compreende o maior programa municipal do interior do país, o Morar Feliz, além do deferal Minha Casa Minha Vida, administrado aqui pela prefeitura, o SOS Habitação e a coordenação de retomada de casas, para aqueles que não cumprem as diretrizes do programa, que diz que as casas não podem ser alugadas, vendidas, invadidas, entre outros. (Leia mais abaixo)
C24H – E por falar em Cheque Cidadão, com a passagem de R$ 100 para R$ 200/mês, muitos usuários reclamam que não receberam ainda o novo valor. O que aconteceu?
Roberta– Olha, nós montamos uma estrutura no final do ano passado, no Automóvel Club, para inclusão no CadÚnico, porque tinha cerca de 10 mil usuários que não estavam incluídos e é obrigatório, porque é a partir dele que os dados são cruzados. E hoje todos já estão no CadÚnico. Agora estamos fazendo a revisão cadastral, na fase das visitas domiciliares, em cima dos cadastros que geraram dúvidas e, depois, serão todos os cadastros, sem distinção. Esses cadastros que têm dúvidas, as pessoas ainda estão recebendo R$ 100 e, depois de tudo resolvido, passam para os R$ 200.
C24H– Mas, depois dessa revisão através das visitas, alguém pode ser excluído por falta informação?
Roberta– Claro que sim. Se nesta visita ficar comprovado pela assistente social que as informações firmadas no cadastro não procedem, o usuário é excluído do programa. Por isso a importância da visita domiciliar que, com o tempo, será feita aos 25 mil usuários. E eles também terão uma condicionalidade, a partir de agora, a participação em reuniões que, em caso de três faltas, também haverá exclusão.
C24H– Reunião? Que novidade é essa? (Leia mais abaixo)
Roberta– O Cheque Cidadão não pode ser eterno na vida do usuário, ele é para suprir um período crítico na vida daquela pessoa e ela não pode ficar dependente disso para sempre. Agora o beneficiado terá que participar de reuniões mensais sobre segurança alimentar, geração de renda, entre outros. Numa dessas reuniões, poderemos apresentar a lista de oportunidades oferecidas pelo Balcão de Empregos, a lista de cursos de inclusão produtiva, enfim, tudo para o engrandecimento dessas pessoas, apresentando alternativas para que possam sair dessa condição de usuárias. E se faltar a três consecutivas perdem o direito ao benefício. Neste trabalho vamos contar muito com os Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
C24H – O Programa Municipal Renda Mínima também tem condicionalidade?
Roberta – Sim. Esse programa é para atender famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, com um salário mínimo/mês, em caso de dificuldade pontual. Ele é realmente atrelado a cursos de capacitação, na mesma filosofia do Cheque Cidadão, de que o benefício não pode ser eterno e o usuário depender dele a vida toda.
C24H – Reclamações também surgem de usuários do Defeso de Água Doce e Defeso de Água Salgada, não?
Roberta – Temos feito reuniões com os profissionais da pesca de água salgada, estimulando para que se associem à Colônia de Pescadores e façam inscrição no Ministério da Pesca para, assim, obter a carteira de profissional da pesca, uma maneira de filtrar e pagar a quem é de direito. Quanto aos pescadores de água doce, a triagem de quem é quem é feita pela colônia deles e também são feitas muitas exclusões, seguindo à risca as visitas e quem recebe há quatro anos, que não pode receber mais. Além disso, fazermos visita aos frigoríficos. (Leia mais abaixo)
C24H– E as filas na porta do prédio do Programa Bolsa Família, na Beira Valão?
Roberta – Não existem mais. Mudamos a estrutura em cima do quadro de funcionários que tínhamos, somente otimizando as ações. Agora as senhas são dadas de uma semana para outra, de 300 a 350, seja para inclusão, revisão de condicionalidade, desbloqueio de cartão, entre outros serviços. E neste programa também existem as exclusões, sinalizadas pelo CadÚnico, muitas vezes a criança saiu da escola, falta de recadastramento ou outro motivo qualquer.
C24H – Vamos falar da Diretoria de Habitação, embora a senhora esteja respondendo interinamente...
Roberta– Olha, as demandas de vulnerabilidade chegam nos Cras, aliás, porta de entrada para qualquer programa social. Mas a diretoria é formada pelo Programa Morar Feliz, que todos já conhecem e está em sua segunda fase; pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida, com responsabilidade da prefeitura no cadastro e seleção dos usuários a partir das condicionalidades exigidas pelo governo federal; e pelo SOS Habitação, hoje com 255 famílias em aluguel social, estas vindas através de demanda judicial e outras por apresentarem laudo da Defesa Civil Municipal de condenação do imóvel. E dentro do Morar Feliz temos a coordenação de retomadas de casas.
C24H– Retomadas, porque? (Leia mais abaixo)
Roberta– Casas que foram vendidas, alugadas, invadidas, emprestadas, entre outros que não são permitidos. Essas casas que são retomadas atendem demandas judiciais, laudos da Defesa Civil Municipal e vulnerabilidade social. Já foram retomadas cerca de 30 e posso garantir que tem muito mais do que isso ainda para ser retomada, porque esse trabalho não pára, mesmo com a segunda fase ele vai continuar, até que acabem de vez esses problemas. E para aqueles que cumprem o que o programa determina, estamos estudando parcerias com outras secretarias e concessionárias como a Ampla, para levar outros serviços aos conjuntos habitacionais.
C24H– Chega de falar de trabalho. E o lazer, como fica depois de horas e horas de labuta?
Roberta– Quando eu saio daqui, sem hora determinada, quero mais é ir para minha casa, ficar com minha família, cuidar do meu cachorrinho, regar minhas plantas. Eu sou mineira, da roça, gosto dessas coisas todas. Em casa quero paz e tranquilidade, acordar ouvindo o galo cantar, sentir a brisa, coisas simples que, para mim, fazem um bem nadado. É isso, uai! _________________________________________________________________ Postado por Fabiano Venancio
