Em guerra com Fla, Globo rescinde contrato de transmissão do Carioca

Medida foi uma resposta da emissora à MP que permitiu ao Flamengo transmitir jogo contra o Boavista na FlaTV, canal do clube no Youtube




02/07/2020, 14h59, Foto: Supcom.

A Rede Globo contra-atacou um dia depois de o Flamengo obter ótimas audiências com a transmissão da vitória sobe o Boavista na FlaTV, o canal do clube no Youtube. A emissora anunciou nesta quinta-feira, 2, que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca, alegando que o contrato de exclusividade de conteúdo foi violado. Os pagamentos previstos aos 11 clubes e à federação carioca, no entanto, serão mantido. (leia mias abaixo)


Para transmitir seu jogo de forma independente, o Flamengo se baseou na Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e batizada nos corredores de Brasília como “MP do Flamengo”, devido à participação direta dos cartolas rubro-negros em sua elaboração.  A MP estabelece que os clubes mandantes detenham 100% dos direitos de transmissão de suas partidas.


Antes, a lei previa um acordo entre os dois times para a venda do jogo. Como Flamengo e Globo não se acertaram para a transmissão do Carioca, pois o clube considerou insuficiente a quantia de cerca de 17 milhões de reais oferecida a ele e aos outros grandes do Estado, com a MP, a emissora perdeu o direito de vetar a transmissão de jogos em casa do clube.


A Globo, porém, mantém contrato com os outros 11 clubes, incluindo o Boavista, e, por isso, entrou com uma ação na Justiça alegando que um contrato em andamento não poderia ser quebrado. Decidiu, então, encerrar as transmissões do restante do Campeonato, incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.


“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição. Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca”, diz trecho do comunicado.


Confira a nota da Rede Globo:


A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.


No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos.


Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.


No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.


Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.


A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.


Fonte: Veja