A economia de Campos passou nos últimos anos por uma brusca virada. Essa mudança atingiu em cheio a população e fez milhares de campistas mudarem de vida – para pior. A todo momento se ouve que não há dinheiro e os problemas se acumulam em áreas vitais como saúde, transporte, servidores e comércio. Hoje quem participa da série de entrevistas do Campos 24 Horas sobre “A era de receitas expressivas dos royalties do petróleo que chegou ao fim", é o atual prefeito Rafael Diniz (Cidadania), que acaba de convocar todos os vereadores para dar detalhes da grave cise financeira. Na entrevista, ele afirma que seu governo adotou várias medidas, entres as quais de aumentar a receita própria em R$ 80 milhões. Sem entrar em detalhes de projetos futuros, Diniz enumerou ações atuais desenvolvidas enquanto prefeito, acrescentando que algumas delas serão ampliadas. Apesar do quadro grave, Diniz afirma: “Campos está no caminho certo”.
Vamos abordar ainda com o prefeito porque nos últimos anos o município não conseguiu atrair empresas e investidores para geração de mais emprego e renda. É em cima destes fatores que se dá a entrevistas com perguntas padrão aos representantes de diferentes segmentos da sociedade de Campos e região. (Leia mais abaixo)
ENTREVISTA
CAMPOS 24 HORAS - Quais projetos defende para a diversificação da economia do município, a fim de que adquira um maior grau de autonomia e independência em relação aos royalties do petróleo?
RAFAEL DINIZ - Meu governo trabalha desde o primeiro dia com este foco: diminuir a dependência dos royalties. Graças a isso, já conseguimos aumentar nossa receita própria em quase R$ 80 milhões. Infelizmente, ainda não é o suficiente para cobrir a perda de quase R$ 1 bilhão que tivemos em royalties, mais de R$ 200 milhões somente ano passado. Mas estamos no caminho certo e pretendemos continuar ampliando os projetos que já iniciamos e dialogando com empresas que pretendem investir na nossa cidade. A gente sabe que este é um processo de médio a longo prazo, mas que alguém precisava iniciar. Em três anos, desenvolvemos diversas ações para fortalecer a economia. Posso citar algumas: abertura da Casa do Empreendedor, onde já formalizamos mais de 4.500 microempreendedores individuais desde o início de nosso governo. Implantação da delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja); revitalização do Fundecam, com a criação de cinco linhas de crédito (Empreendedor, Inovação, Agricultura Familiar, Economia Solidária e Agrocana); criação dos programas Viva a Ciência e Viva a Ciência na Empresa. E ainda há a implantação do Programa Municipal de Apoio a Startups; fortalecimento da agricultura familiar; apoio à diversificação agrícola, com a criação de núcleos de culturas como o tomate e o maracujá; revitalização do Espaço da Oportunidade; e muitas outras.
C24H - Como atrair empresas e investidores para geração de mais emprego e renda?
DINIZ - Mais do que incentivos, as empresas querem um ambiente que favoreça a economia; isso passa por boa infraestrutura e ambiente de confiança, sem burocracia. Campos tem excelente infraestrutura, que vai melhorar. Pensando nisso, intermediamos negociações com a Autopista Fluminense para construção do anel viário de Campos, obra que está encaminhada. Investimos no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que estava para ser fechado e agora está sendo ampliado e modernizado, ao custo de R$ 98 milhões, bancados pela iniciativa privada. Desburocratizamos o atendimento na Secretaria de Fazenda, facilitando emissão de alvarás e criando novo Código Tributário. Temos outro grande projeto para atrair empresas, que é a criação de quatro Zonas Especiais de Negócio, na Baixada Campista, Travessão, Serrinha e Guarus. Vamos envolver os vereadores neste processo, debatendo as ações pelo futuro de Campos. Nossa equipe técnica vem conversando com empresários do país, apresentando o potencial de Campos. Está dando certo: recebemos representantes da E4 Brasil e da Amazônica Energy, que pretendem instalar aqui usina de energia fotovoltaica e um terminal de gás natural liquefeito para clientes industriais. Estamos falando na geração de três mil empregos diretos e sete mil indiretos. Dados da Jucerja mostram que Campos foi recordista em abertura de empresas ano passado, com saldo de 728 novas empresas, com destaque para o comércio varejista de vestuário, setor que está voltando a ganhar força. (Leia mais abaixo)
C24H - Quais os principais programas que devem ser implementados? Como apoiar o homem do campo com programas que ofereçam suporte técnico, qualificação e, também, linhas de crédito especiais?
DINIZ - Nós criamos duas linhas de crédito especialmente para o setor agrícola: o Fundecam Agricultura Familiar, que devolve ao produtor os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e o Agrocana, que financia até R$ 10 mil em insumos para pequenos produtores de cana, com propriedades de até 10 hectares. Pretendemos ampliá-los em 2020. Nosso principal programa para este ano é a implantação do Polo Agroalimentar do Norte Fluminense – Central de Abastecimento de Campos. Funcionando na antiga Ceasa, será um grande entreposto, onde o produtor rural poderá comercializar sua produção sem presença do atravessador, aumentando seu lucro. Já apresentamos o projeto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que demonstrou interesse em apoiar. O Ceascam vai gerar cerca de 2.500 empregos. Além do Ceascam, nosso governo adquiriu novos tratores e isso praticamente dobrou a capacidade de apoio aos produtores rurais no preparo do solo. Além de ajudar no preparo da terra, oferecemos assistência técnica. Destaco o apoio que nosso governo deu aos agricultores familiares. Por iniciativa nossa, eles agora fornecem para a merenda de escolas e universidades, aumentando seus lucros. Antes a merenda das escolas municipais era comprada em outros estados. Também através da secretaria de Agricultura, a PMCG tem levado o incentivo ao plantio com técnicas inovadoras, capacitação, fornecido equipamentos para auxílio aos pequenos produtores ou buscado parcerias com o estado para limpeza de canais. Hoje são cerca de cinco mil pequenos agricultores cadastrados, que recebem ou receberam algum tipo de suporte do órgão. Equipes estão trabalhando para que estes números cresçam até o fim do ano.
C24H - Como incentivar e capacitar micro e pequenas empresas e as cooperativas?
DINIZ - Já trabalhamos em várias frentes. Para as micro e pequenas empresas, criamos o Fundecam Empreendedor, que já beneficiou mais de 600 pequenos empreendedores. São pessoas como o Maurício, que ampliou seu churrasquinho e abriu um restaurante, gerando sete novos empregos. Além do crédito, o Fundecam oferece todo o apoio a estes pequenos empresários, através de reuniões, cursos e visitas técnicas. O Fundecam é um sucesso, e vai ser ampliado. Também criamos uma linha de crédito para as cooperativas: o Fundecam Economia Solidária, fortemente voltado para as cooperativas e artesãos. Nossa meta é ampliar, divulgando mais estas linhas de crédito. Além disso, de acordo com o Portal do Microempreendedor e Empreendedor individual, foram mais de 3.600 formalizações de novos negócios entre 2018 e 2019, com destaque para o comércio varejista de vestuário.
C24H - Como fortalecer o comércio em Campos? (Leia mais abaixo)
DINIZ - O fortalecimento do comércio passa por diversos fatores, como segurança, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. Em matéria de segurança, criamos o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), que monitora vários pontos da cidade através de aproximadamente 100 câmeras. O CISP trouxe maior sensação de segurança aos comerciantes, ajudando a solucionar vários crimes. Em 2020, este monitoramento será ampliado – já no mês de janeiro recebemos do BB a doação de 51 câmeras. Com apoio da população e dos próprios comerciantes, poderemos chegar a mais mil. Uma cidade mais iluminada contribui para um ambiente mais seguro: já instalamos mais de 1.600 lâmpadas de LED em pontos estratégicos; o LED ilumina mais e consome menos energia. Em matéria de infraestrutura, estamos realizando o projeto Viva o Centro, que revitaliza a área central e trará ganhos para o comércio tradicional. Além disso, entregamos a nova Orla II, revitalizando um trecho do Centro que estava abandonado. Também criamos um ambiente mais favorável aos negócios. Além do diálogo permanente com as entidades, como Acic, CDL e Carjopa, adotamos diversas medidas, como criação do novo site da Secretaria de Fazenda e a adoção do alvará Facilitado, que flexibilizou 406 atividades consideradas de baixo e baixíssimo risco, com liberação automática do alvará. Ainda a criação da Casa do Empreendedor, que conta com Delegacia da Jucerja – um sonho antigo dos empresários de Campos, que se tornou realidade. Infelizmente, com a crise que assola o país – e em especial o estado do Rio – o comércio também sofreu as consequências. Mas acredito que o caminho seja este que estamos trilhando.
C24H - Como incentivar segmentos de Tecnologia da Informação e de Cultura Digital, estimulando a criação de produtos inovadores?
DINIZ - Campos é um polo de excelência em ciência e tecnologia. Temos grandes universidades e excelentes técnicos; mas a prefeitura não dialogava com eles. Isso mudou, nosso canal de diálogo agora é permanente. Este é o caminho. Já demos os primeiros – e grandes – passos para que Campos em breve seja a Capital Brasileira da Ciência, Tecnologia e Inovação; o que precisamos fazer agora é ampliar estas ações. Criamos o Fundecam Inovação, uma linha de crédito que incentiva atividades e serviços na área de tecnologia, com crédito de até R$ 50 mil. Lançamos também o Viva a Ciência, que financia bolsas para estudantes de graduação e, em troca, eles desenvolvem soluções para desafios da nossa cidade. Deu tão certo que ampliamos, criando o Viva a Ciência na Empresa. Fomos além, implantando o Programa Municipal de Apoio a Startups. O resultado é excelente: já fomentamos vários negócios, que agora geram emprego e renda na nossa cidade, em projetos variados, que vão desde a criação de um aplicativo que facilita a compra de medicamentos até a fabricação de robôs para a indústria de petróleo. Como você sabe, os países que mais se desenvolvem no mundo são aqueles que investem justamente em ciência, tecnologia e inovação. Pela mesma razão, algumas das maiores empresas do mundo pertencem a este setor.
C24H – Considerações finais:
DINIZ - Campos vive uma nova realidade, com menos royalties. Era um quadro previsível, porque não é possível contar com um dinheiro sobre o qual você não tem controle – os royalties são calculados com base na produção de petróleo, no preço do barril e na cotação do dólar. Ainda assim, durante muito tempo, os governos desfrutaram desse dinheiro como se nunca fosse acabar; não pensaram em alternativas econômicas. Pior ainda: quando os royalties começaram a cair, pegaram dinheiro emprestado, na “Venda do Futuro”, deixando a conta para o próximo governo, que é o nosso, e a população pagarem. Isso foi um erro enorme, pelo qual agora toda a população é obrigada a pagar. Sou o primeiro prefeito a governar Campos sem a fartura dos royalties – com R$ 1 bilhão a menos por ano e mais de R$ 300 milhões em dívidas já pagas. Por isso mesmo, sou o primeiro prefeito a ter que tomar medidas duras para equilibrar as finanças, ao custo de obras que deixo de realizar e de dificuldades, às vezes, até para pagar os salários dos servidores. Recebo muitas críticas por isso, mas tenho a consciência de que a hora é de fazer os ajustes e, ao mesmo tempo, buscar outras fontes de receita. Se não fossem as medidas de austeridade que adotei desde 2017, Campos já teria quebrado; aí, sim, estaríamos no caos. Eu sei que precisamos fazer muito mais do que já fizemos. Mas posso dizer, sem sombra de dúvidas, que Campos está no caminho certo. (Leia mais abaixo)
