Royalties: Rosinha com ministro Marco Aurélio

A Prefeita preside a Ompetro e vem alertando que a disputa pelos royalties seria definida pelo STF

A presidente da Ompetro, Prefeita Rosinha Garotinho, cumpre na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, o segundo dia de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na defesa dos royalties. A prefeita Rosinha se reuniu no início desta, com o ministro Marco Aurélio, quando apresentou dados do impacto da perda dos royalties para municípios e estados produtores. Ontem, Rosinha teve agenda com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

O STF divulgou que no dia 28 de maio será avaliada a liminar da ministra Carmen Lúcia, que impediu a entrada em vigor de lei da partilha dos royalties para todos os municípios brasileiros, segundo projeto sancionado pelo Congresso Nacional, derrubando veto da Presidente Dilma Roussef.

A Prefeita Rosinha preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que vem alertando que a disputa pelos royalties seria definida pelo STF. “Os royalties são indenizações para compensar municípios e estados produtores pelos impactos ambientais e sociais da exploração de petróleo, conforme determina a Constituição Federal. Confiamos no STF, que é a guardiã da Constituição, para avaliar a lei aprovada”, enfatiza a prefeita, que ainda hoje estará com outros ministros do STF.

A presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, está acompanhada pelos prefeitos Alair Correa (Cabo Frio), Neco (São João da Barra) e o vice-prefeito Pastor Zedequias (Casimiro de Abreu). Acompanham a prefeita o procurador Geral Matheus José Silva, o secretário de Petróleo, Marcelo Neves, o subsecretário de Comunicação Sérgio Cunha e a assessora Débora Batista.