Postado por Fabiano Venancio (com informações do G1) - A possível eleição indireta para um mandato-tampão de governador do Rio, que deve ser realizada nos próximos dois meses com votação de deputados estaduais, movimenta os bastidores da política do estado. Levantamento do Campos 24 Horas junto a dirigentes partidários e Alerj mostra que há quatro correntes políticas atuando intensamente nos bastidores, além de detalhar um impasse jurídico que pode vetar três favoritos na disputa indireta. (veja abaixo)
Se depender do governador Cláudio Castro, o mandato-tampão fica com Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil. Já se depender do presidente afastado da Alerj Rodrigo Bacellar (União Brasil) e de uma ala do PT fluminense, André Ceciliano (PT) venceria para governador interino. A manobra de Bacellar também envolveria sua possível volta à presidência da Alerj, que é considerada quase impossível do ponto de vista jurídico e dependeria de ingerência política, em razão da sua ligação com o caso de vazamento de informações da operação envolvendo o ex-deputado TH Joias/Comando Vermelho. (Leia mais abaixo)
Por sua vez, o prefeito do Rio e pré-candidato a governador, Eduardo Paes (PSD), voltou sua atenção para a Alerj, visto que uma vitória do petista Ceciliano para ser governador interino poderia influenciar na eleição de outubro, que será pelo voto direto. E há ainda articulações de Flávio Bolsonaro (PL), que estaria atuando através dos presidentes nacionais dos partidos, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente, para ter os votos dos deputados para eleger um governador interino da direita.
O Campos 24 Horas ainda mostra como a possível eleição indireta de governador também pode abrir um impasse jurídico e influenciar diretamente quem poderá disputar o cargo. A discussão gira em torno do prazo de desincompatibilização exigido de ocupantes de cargos nos Executivos estadual e federal.
BACELLAR, CABRAL E PEZÃO - Além de Bacellar, a candidatura de Ceciliano estaria crescendo na Alerj com o apoio de tradicionais caciques da política fluminense como os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (MDB) e o ex-deputado Paulo Melo (MDB). Vale lembrar que todos eles já foram presos.
Para Ceciliano vencer o mandato-tampão na votação indireta na Alerj, seriam necessários os votos da federação composta por União Brasil e PP, atualmente com 15 deputados na Alerj. Embora tenham sido unanimemente leais a Bacellar na revogação da prisão do deputado em dezembro, a postura não significa aceitar o apoio dele ao petista.
PAES SE MOVIMENTA - Já Eduardo Paes tem investido nas conversas com três figuras do PP a fim de conquistar o apoio do partido: o deputado federal Doutor Luizinho, que preside a sigla no estado; o prefeito de Mariá, Quaquá; o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho; e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa. Os dois últimos são cotados por Paes para serem o seu vice em outubro. (Leia mais abaixo)
Paes se movimenta também para impedir a candidatura de Douglas Ruas ao mandato-tampão. Em conversas com o deputado federal Altinêu Cortes, ligado a Ruas e presidente do PL no estado, o prefeito sinalizou que o filho do prefeito de São Gonçalo poderia ser o presidente da Assembleia a partir de 2027 caso se candidatasse a deputado estadual e não ao Palácio Guanabara. Mas, se concorresse ao mandato-tampão, Ruas teria a chance de largar com os 18 votos do PL — mais que a metade do necessário para conquistar a maioria da Casa.
FLÁVIO BOLSONARO ARTICULA - Apesar de Bacellar ter influência na federação União Brasil e PP, Flávio Bolsonaro já avisou que atuaria por meio dos presidentes nacionais dos partidos (Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente) para eleger o governador interino. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro falou a Cláudio Castro, inclusive, que não abre mão do cenário em que seu candidato a governador de outubro assuma o estado de maneira interina — o que elimina a hipótese do chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, se candidatar na Alerj.
Flávio gostaria de ter o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) como seu candidato no Rio, mas há pessimismo em relação ao julgamento marcado para fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir de vez se o emedebista terá mantida uma condenação por crime ambiental. Caso Ruas não queira ser candidato, Flávio também pensa no secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, que ficou conhecido do público nas entrevistas dadas após a operação policial do no Alemão e na Penha. Curi, no entanto, sinaliza que prefere concorrer a deputado federal. Ele negocia a filiação ao PP.
Renuncia e normas da eleição indireta - Com a eventual renúncia do governador Cláudio Castro (PL) para concorrer ao Senado, caberá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) escolher, em votação indireta, um governador e um vice para cumprir um mandato até dezembro.
A Constituição estadual determina que, aberta a vaga, a eleição deve ocorrer em até 30 dias. --a votação para os cargos de governador e vice deve ocorrer em chapa única; --qualquer pessoa com mais de 30 anos, filiada a um partido político, pode concorrer; --as condições de elegibilidade precisam seguir regras previstas em lei, como as exigências da Lei da Ficha Limpa. (Leia mais abaixo)
Lei da Inelegibilidade - Mas ao menos uma regra pode gerar impasse. A legislação eleitoral prevê que quem ocupa cargo no Executivo precisa se afastar da função até seis meses antes da eleição. Em disputas indiretas, como a que pode ocorrer no Rio, há dúvidas sobre como aplicar esse prazo.
Segundo especialistas, um trecho da Lei de Inelegibilidade impede a candidatura de quem exerceu cargo no Executivo nos seis meses anteriores à data da eleição indireta.
Essa interpretação ameaça as candidaturas de nomes que hoje aparecem como favoritos ao mandato-tampão, como André Ceciliano, o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, e o deputado estadual Douglas Ruas — todos com cargos de secretário.
A eleição seria feita pelos deputados estaduais, que escolheriam quem governará o estado até o fim do mandato atual, em janeiro de 2027, quando assume o governador eleito pelo voto direto, nas eleições de outubro.
Disputa política nos bastidores: O PT estaria inclinado a lançar o secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal, André Ceciliano, ex-presidente da Alerj entre 2019 e 2023. O partido avalia que Ceciliano tem forte influência sobre os deputados estaduais — justamente os responsáveis pela eleição indireta. Além disso, o deputado Rodrigo Bacellar ainda teria interesse na eleição de Ceciliano e estaria fazendo contato com deputados numa articulação visando votos para o petista. (Leia mais abaixo)
O interesse de Bacellar em Ceciliano, segundo fontes, teria ligação com sua situação processual, que é considerada complicada. Inclusive, Bacellar usar atualmente tornozeleira eletrônica e não pode sair de casa à noite. Ele pediu licença do mandato, pois temeria dar entrevistas sobre sua situação.
O prefeito também fez críticas a Ceciliano, o vinculando a práticas do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, afastado no ano passado após uma operação da Polícia Federal.
O PT vê o controle do governo do estado como estratégico para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) no Rio e também como forma de pressão política sobre o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), que já confirmou a pré-candidatura ao governo estadual.
Segundo aliados, o partido acredita que Paes, que precisará buscar votos no interior do estado — mais conservador —, evitará se vincular diretamente a Lula durante a campanha.
Outros nomes - Se depender do governador Cláudio Castro, o mandato-tampão fique com Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil. A avaliação é que Miccione não disputaria a eleição de outubro e, portanto, não interferiria diretamente na corrida eleitoral. (Leia mais abaixo)
Castro e aliados veem com preocupação a possibilidade de Douglas Ruas (PL), secretário estadual das Cidades, assumir o mandato-tampão. Isso porque Ruas pretende disputar o governo em outubro e, se eleito indiretamente pela Alerj, poderia tentar a reeleição no voto direto — o que seria visto como mais um obstáculo para Eduardo Paes. Hoje, Ruas é apontado como o favorito da família Bolsonaro.
O que é o governador-tampão? - O chamado governador-tampão é um chefe do Executivo escolhido de forma provisória para completar o mandato em curso. No caso do Rio, esse governador não seria eleito pelo voto direto da população, mas sim pelos deputados da Alerj.
Mesmo sendo temporário, o cargo tem peso político relevante, já que o ocupante comandaria a máquina estadual durante a campanha eleitoral de outubro.
