terça-feira, 07 de outubro de 2014 - Foto: arquivo
O empresário Eike Batista tornou-se réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro por crime contra o mercado financeiro e por uso de informação privilegiada.
Segundo a decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, Eike teria utilizado "por duas vezes de informações relevantes, ainda não divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários".
Eike é acusado de vender ações da OXG sem antes informar ao mercado sobre a real situação da empresa. Assim, investidores compraram os papéis acreditando que havia perspectiva de alta no valor e, em seguida, assistiram à queda nos preços. O juiz negou o pedido de anulação da defesa.
A audiência está marcada para o dia 18 de novembro. Na sessão, Eike será interrogado e serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação relacionadas à ação penal em curso. Em seguida, ocorrerá o julgamento da ação. Tudo deve ocorrer em apenas um dia.
No mês passado, o juiz determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de R$ 1,5 bilhão. O bloqueio visa garantir recursos para possível reparação de danos causados aos acionistas da antiga OGX.
Segundo a decisão judicial, Eike arrecadou R$ 197 milhões na primeira negociação irregular de ações da empresa, entre maio e junho de 2013, com lucro indevido entre R$ 123 milhões e R$ 126 milhões. Na segunda, entre agosto e setembro de 2013, a arrecadação com os negócios irregulares foi de R$ 111 milhões.
