O Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos de Goytacazes – SIPROSEP, inscrito no CNPJ 31.505.381/0001-9, cumprindo os Artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, vem informar a todos e CONVOCAR SEUS FILIADOS para o processo eleitoral que escolherá a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato entre 10 de junho de 2024 a 09 de junho de 2028. Os prazos eleitorais, nas formas do estatuto, são:
1) Pedido de registro de chapas: de 26 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024; 2) Publicação das chapas inscritas: 17 de fevereiro de 2024; 3) Pedidos de impugnações: de 19 a 23 de fevereiro de 2024; 4) Notificação aos impugnados: 26 de fevereiro de 2024; 5) Defesas de impugnação: 27 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024; 6) Julgamento das impugnações: 05 a 09 de março de 2024; 7) Publicação das impugnações: 11 de março de 2024; 8) Substituição dos impugnados: 12 de março de 2024; 9) Homologação das chapas inscritas: 13 de março de 2024; 10) Eleição: Primeira convocação: 15 de março de 2024, com início às 7:30 horas e término às 17:30 horas, com urna fixa na sede administrativa do SIPROSEP, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 213, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, e mais 4 urnas itinerantes; 11) Eleição: Segunda convocação (em caso de falta de quórum ou empate): 24 de abril de 2024, com início às 7:30 horas e término às 17:30 horas, com urna fixa na sede administrativa do SIPROSEP, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 213, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, e mais 4 urnas itinerantes; 12) Eleição: Terceira convocação (em caso de falta de quórum ou empate): 08 de maio de 2024, com início às 7:30 horas e término às 17:30 horas, com urna fixa na sede administrativa do SIPROSEP, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 213, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, e mais 4 urnas itinerantes; 13) Apuração: Acontecerá no mesmo dia da eleição, prevista para acontecer na sede administrativa do SIPROSEP, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 213, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, entre as 18:00 e às 20:00 horas, podendo ser estendida a critério da Junta Eleitoral, com divulgação do resultado ao fim da apuração; 14) Recursos: até 15 dias após a eleição; 15) Defesa do Recurso: 3 dias após publicado; 16) Decisão dos Recursos: até 10 dias após findo o prazo de defesa; 17) Atendimento: A Comissão Eleitoral e sua secretaria para atendimento e recebimento de documentos funcionará na sede administrativa do SIPROSEP, sito a Avenida José Alves de Azevedo, 213, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, entre às 13 e às 17 horas; 18) Publicações: Ao fim de cada prazo ou nas datas referenciadas neste edital, a Comissão Eleitoral publicará no quadro de avisos da sede do SIPROSEP, os documentos pertinentes para dar publicidade aos interessados. Da mesma forma serão feitas todas as notificações às chapas ou aos candidatos, bem como a publicação deste Edital; 19) Comissão Eleitoral: A fim de garantir a transparência, isenção e igualdade de condições de disputa a todos servidores, a presidente do SIPROSEP, Elaine Fontes Leão Porto, no exercício de suas atribuições, nomeia neste ato, para gerir de forma exclusiva todo processo eleitoral, com plenos poderes para tal, e com duração até a posse da nova Diretoria a ser eleita neste pleito, a Comissão Eleitoral composta por membros da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro – FESEP/RJ e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, entidades de grau superior representantes dos servidores municipais de Campos dos Goytacazes e onde o SIPROSEP está devidamente filiado, a fim de trazer a experiencia e segurança necessária para a eleição do nosso sindicato, sendo os nomeados: Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, inscrito no CPF 091.084.884-46; Sandra Rodrigues da Silva 014.120.567-99; Eliezir Marchiote, inscrito no CPF 001.607.567-66; Luiz André Ferreira Costa, inscrito no CPF 055.313.617- 85; e Viviane da Silva Lourenço Campos, inscrita no CPF 103.447.957- 13. (Leia mais abaixo)
Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2024. Elaine Fontes Leão Porto Presidente do SIPROSEP
