A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento público para contratação de instituição de ensino superior para realização de exame de qualificação e de certificação em gestão escolar. A medida visa atender ao processo de eleição para a escolha de diretores e vice-diretores de creches e escolas da rede municipal de ensino, no biênio 2023-2025. Confira AQUI o edital.
Segundo o secretário de Educação, Marcelo Feres, as propostas devem ser apresentadas entre quarta-feira (19) e sexta-feira (21) por meio de formulário contido no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (AQUI). Elas serão analisadas no dia 24 de outubro, pela Comissão Eleitoral Geral constituída pela Portaria 02/2022, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de fevereiro de 2022. (Leia mais abaixo)
O processo eleitoral foi regulamentado por meio das Leis Municipais nº 9.131/2021 e de nº 9.213/2022, sancionadas pelo prefeito Wladimir Garotinho. A realização do Exame de Qualificação e de Certificação em Gestão Escolar é uma das etapas previstas no Edital 08/2022, que trata das eleições, publicado sexta-feira (14).
“As propostas apresentadas pelas instituições interessadas deverão compreender a elaboração de 20 questões objetivas e uma questão de redação, a logística de inscrição, a impressão e empacotamento das provas, sendo estimado o quantitativo de 600 a 800 inscritos, aplicação e correção das provas, e o processamento do resultado final. As normas do edital estão disponíveis também no Portal do PAE”, informou o secretário.
A coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga, acrescentou que, juntamente com envio da proposta, deverão ser encaminhadas: declaração de outorga do dirigente máximo da Instituição de Ensino Superior; declaração de Sigilo e Confidencialidade; e estatuto atual da Instituição. “Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidos pelo e-mail [email protected]”, disse.
A instituição selecionada deverá treinar e remunerar equipe para o desenvolvimento das atividades de coordenação; fazer a supervisão, fiscalização, apoio e segurança da aplicação das provas; analisar tecnicamente as questões de provas; editoração e serviços gráficos das inscrições, provas, boletins e certificados; grampear as provas; envelopar os cadernos de questões de provas; manter as provas sob sigilo absoluto; mapear e organizar as provas por sala e local, em quantidade suficiente para atender a todos os candidatos inscritos, além de cadernos reservas; aplicar as provas; corrigir as provas para elaboração dos resultados; fornecer material necessário para aplicação das provas, folhas de assinatura, folhas de respostas e material de sinalização para cada um dos locais de prova; confeccionar e fornecer os manuais e formulários de registro de ocorrências para uso dos Coordenadores e Fiscais; disponibilizar e organizar o local de prova com observância do Protocolo de Biossegurança aplicável; divulgar o gabarito; receber e examinar os recursos dos candidatos; e responsabilizar-se por todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento do objeto, incluindo alimentação, transporte e alojamento de seus empregados e prepostos, bem como os encargos necessários decorrentes de sua contratação, tais como: salários e encargos sociais inerentes às legislações, fiscal, social, securitária, trabalhista e previdenciária.
CRONOGRAMA Publicação do Edital - 19/10/2022 Submissão da Proposta - 19/10/2022 a 21/10/2022 Avaliação das Propostas enviadas - 24/10/2022 Divulgação do resultado preliminar – Portal PAE - 25/10/2022 Interposição de Recursos - 25/10/200 Publicação do resultado final da análise das propostas - 27/11/2022 (Leia mais abaixo)
SAIBA MAIS Eleições para gestores escolares acontecerá em dezembro – AQUI
