O próximo prefeito de Campos terá pela frente um enorme desafio. Logo no primeiro mês, o prefeito eleito poderá ter pela frente problemas relacionados ao não pagamento de servidores. Desta forma, terá que adotar medidas drásticas de curto prazo para fazer a máquina administrativa funcionar, destaca o economista José Alves Azevedo Neto, ao traçar em seu blog um diagnóstico da atual situação financeira da Prefeitura.
— Os desafios que aguardam o futuro mandatário logo no primeiro mês, em janeiro de 2021, ou seja, as medidas relativas ao curto prazo a serem implementadas: passam imediatamente pelo pagamento da folha de pessoal de dezembro, cujo vencimento, ocorrerá até o dia dez do mês. Num segundo momento, deverá negociar com o Sindicato dos Servidores Municipais o pagamento parcelado da folha de novembro e do décimo terceiro salário de 2020, que a atual gestão, tudo indica, em razão da escassez de recursos financeiros, deixará como legado maldito — analisou. (Leia mais abaixo)
José Alves Neto também defendeu a redução do custeio fixo sem a folha e do custeio variável. “Concomitantemente, a esse conjunto de medidas e sem perder tempo, a equipe técnica do novo governo, terá como missão, ao longo do exercício fiscal de 2021. A redução do custeio fixo sem a folha e do custeio variável, onde os seus respectivos valores, de acordo com o orçamento de 2020, estão registrados os itens das despesas, compostos de contas de luz, de água, de telefone, de fornecedores de bens e serviços, orçados hoje em mais de R$ 700 milhões ao ano”.
O economista também declarou ser favorável a uma severa auditoria na folha de pagamento que consome mais de R$ 1 bilhão por ano. “É necessário, ainda, empreender uma severa auditoria na folha de mais de R$ 1 bilhão ao ano, no sentido de se identificar algumas distorções, no que tange as vantagens pecuniárias dadas ao servidor numa época em que sobrava dinheiro, e provavelmente, serem cortadas, através de um amplo processo de negociação com o sindicato da categoria. Isso abrirá com isso espaço no orçamento fiscal , gerando recursos no intuito de se fazer face às despesas correntes da máquina”,
Um plano de modernização da arrecadação tributária do IPTU também faz parte do receituário sugerido pelo economista. “Sem esquecer, obviamente, de se implementar um plano de modernização da arrecadação tributária do IPTU, atualizando, o cadastro de imóveis. Além de aperfeiçoar a fiscalização e a cobrança do ISS, juntamente, com uma campanha voltada ao empresariado local, no sentido de eles entregarem a Declan-IPM, ao órgão competente do estado. A finalidade deste documento de movimentação econômica das empresas é permitir ao estado calcular o índice de participação dos municípios, sobre a arrecadação do ICMS, e posteriormente, repassar a receita aos cofres municipais, de acordo com a legislação vigente. Afinal de contas, a receita corrente tributária da prefeitura, na atual conjuntura, está numa trajetória de queda, e por sua vez, demandará uma atenção especial, no que diz respeito, a sua recuperação”, comentou ainda.
José Alves também avalia que, a partir do segundo ano da gestão, considerando, que os remédios ortodoxos ministrados ao combalido paciente, foram bem sucedidos, a saída passará naturalmente pela retomada dos investimentos públicos nas obras inacabadas e na construção de outras, fomentando, assim, o setor da construção civil da nossa cidade, detentor de imenso potencial de geração de empregos e rendas.
— E, no aspecto da assistência social, reativar urgentemente, os programas sociais de renda mínima ao cidadão, responsável por aquecer a demanda agregada do comércio local. Por fim, resta agora a torcida para fazermos uma boa escolha de candidato a prefeito e de vereadores, tanto no primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro — concluiu. (Leia mais abaixo)
