É fato que 'mãe' de bebê reborn foi à Justiça por licença-maternidade

Ação foi protocolada na Justiça da Bahia em 27 de maio de 2025. Mulher desistiu da ação após repercussão negativa nas redes sociais


  • 02/06/2025, 17h09, Foto: Divulgação.

Circulam nas redes sociais posts sobre uma mulher que recorreu à Justiça da Bahia depois que foi negada a licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn (bonecos realistas que imitam recém-nascidos de verdade). É #FATO. (Leia mais abaixo)

Por que é fato?

Uma funcionária de uma empresa de Salvador pediu licença-maternidade e recebimento de salário-família para cuidar de um bebê reborn. Mas o pedido foi negado. (Leia mais abaixo)

Em 27 de maio de 2025, ela entrou com uma ação contra a empresa no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), pedindo uma indenização de R$ 10 mil. A defesa alegou que o motivo do processo seria o constrangimento praticado por colegas de trabalho.

De acordo com os advogados, a companhia negou, sob o argumento de que o caso não envolvia uma "mãe de verdade". Além disso, um superior teria afirmado que a funcionária precisada de "psiquiatra, não de benefício". (Leia mais abaixo)

Nas redes sociais, o caso foi alvo de críticas. Por conta da repercussão negativa, a mulher e os advogados desistiram da ação dois dias depois e o processo não irá mais para audiência, de acordo com um documento disponibilizado no site do TRT, em 29 de maio. Além disso, o texto informa que ela obteve gratuidade de justiça e não terá que arcar com os custos processuais do caso.

O que dizia a ação? (Leia mais abaixo)

Segundo o documento ao qual o g1 teve acesso, a defesa afirmou que a mulher desenvolveu um profundo vínculo materno com "sua filha reborn" e que o envolvimento seria resultado de entrega emocional, investimento psíquico e comprometimento afetivo como o de qualquer mãe.

Os advogados relataram que ela sofreu um abalo psíquico profundo por ter sua "maternidade deslegitimada, ser exposta ao ridículo e privada de direitos fundamentais". Além da indenização, o documento também pedia por: (Leia mais abaixo)

Condenação da empresa ao pagamento do salário-família retroativo desde a data requerimento administrativo. Rescisão indireta do contrato com a empresa. Essa ação garantiria os mesmos direitos de um funcionário demitido sem justa causa, como liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa dos 40% e seguro-desemprego.

Concessão dos benefícios da justiça gratuita. (Leia mais abaixo)

O que é a moda de bebês reborn?

A ação judicial foi protocolada em meio à publicação de diversos conteúdos de "mães reborn" que viralizaram recentemente nas redes sociais. Na internet, usuários criaram memes sobre a tendência e fizeram críticas. O tema também virou pauta de propostas políticas ao redor do Brasil. (Leia mais abaixo)

Em abril, um grupo de mulheres promoveu um encontro de "mães e bebês reborn" no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, por exemplo. Após a reunião, repercutiu muito na internet um vídeo publicado em 2022 pela influenciadora Sweet Carol, no qual ela simula o parto de uma bebê reborn.

Em 7 de maio, vereadores do Rio aprovaram um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn, que tem o objetivo de homenagear as artesãs que confeccionam as bonecas. (Leia mais abaixo)

Na última quinta-feira (15), um deputado federal apresentou à Câmara um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar bebê reborn para furar filas no Brasil. Na mesma data, outros dois parlamentares apresentaram propostas referentes ao tema.

Em 15 de maio, a prefeitura de Curitiba divulgou um alerta dizendo: "Mães de bebê reborn não têm direito ao banco preferencial". (Leia mais abaixo)

No mesmo mês, o Fato ou Fake desmentiu o vídeo do '1° Encontro Nacional de Pais de Bebê Reborn', em Minas Gerais.

Fonte: g1 (Leia mais abaixo)



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