Atualizado: segunda-feira, 13 de abril de 2015 - Foto: Campos 24 Horas
Postado por: Fabiano Venancio
Além da crise nacional, municípios produtores vêm sentindo impacto ainda maior com a queda da arrecadação, mas, nem por isso, a prefeitura de Campos parou. Não pararam as inaugurações, estão sendo ampliados os serviços oferecidos à população e estão sendo criadas mais condições para o servidor, atendendo à demanda do povo de Campos. A afirmação é do secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Augusto Viana Ribeiro.
O também analista de planejamento e finanças, advogado e vereador licenciado, Fábio Ribeiro, vai mais longe e diz que tudo isso apontado acima está acontecendo, apesar da oposição e alguns veículos de comunicação em querer tratar o município de forma diferenciada, como se Campos estivesse isolado de tudo isso que está acontecendo no país e pode ser sentido através das demissões, fechamento de empresas, aumento de impostos, entre outros. E acrescenta: “São dois pesos e duas medidas quando se fala em crise aqui em Campos”.
Confira a entrevista:
Campos 24 Horas– Você faz uma crítica a alguns segmentos de Campos na questão da crise nacional. Por quê?
Fábio Ribeiro – Porque há meses estamos trabalhando para suportar esse momento atual e continuamos na luta, sem parar. Campos saiu na frente e o primeiro ato do governo foi em novembro, com redução dos contratos em 20%. Depois ampliou essa redução para 25% em todos os contratos (limpeza pública, iluminação, obras e outros), além de pessoal, com a redução chegando a 72%. Em 2009, o quadro econômico nacional era diferente e o governo trabalhou em cima dele.
C24H– Então vamos voltar a 2009. Trabalhou como?
Fábio – Trabalhou dentro de um planejamento para o servidor, promovendo concursos, com concessão de gratificação, Plano de Cargo e Salários para os professores e muito mais. Prova disso é que a folha de efetivo em janeiro de 2009 era de R$ 29 milhões e chegando em novembro de 2014 a R$ 74 milhões, folha essa de novembro que reflete outubro, quando percebemos a crise. Até então a prefeitura vinha com as finanças regularizadas, o governo investindo em concursos e com valorização do servidor.
C24H– A partir daí parou tudo?
Fábio – Não parou tudo, estamos trabalhando, como já disse, estamos fazendo inaugurações, sendo ampliados os serviços oferecidos à população e estão sendo criadas mais condições para o servidor. Apenas tomamos medidas necessárias, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a despesa de pessoal não pode ser superior a 54% do orçamento anual. Isso comprova a competência e sensibilidade do governo, em antever a crise e o respeito ao servidor.
C24H– Mas têm mais medidas sendo tomadas para segurar a crise, não?
Fábio – Sim. Somadas às primeiras medidas, o governo reduziu em 40%, agora com a nova estrutura administrativa, que será publicada no Diário Oficial nos próximos dias, suprimindo secretarias e cargos. Sem contar que também teve redução de 10% no valor dos cargos comissionados. Além disso, foi obrigado a cortar horas extras e limitar substituições. Mas, com tudo isso, mantivemos o diálogo com representantes dos servidores, para ouvir e explicar a situação, visando atender as demandas das categorias.
C24H– Diálogo com quais representantes?
Fábio – Dos sindicatos dos servidores e de categorias distintas, com entendimento que, apesar da crise e redução de despesas, serão priorizadas as principais demandas. A partir destes diálogos surgem a Caixa de Assistência em substituição ao antigo plano de saúde (a lei será encaminhada à câmara esta semana) e o auxílio social para aposentados ou pensionistas, com o mesmo teto do vale alimentação (também vai para a Câmara esta semana). E, ainda, tem equipes trabalhando na elaboração do novo Plano de Cargo e Salários dos Servidores.
C24H – Dentro deste contexto, como fica a data base dos servidores?
Fábio – Foi fixada em 1° de maio. Mas quero citar que também tem sido muito positivo o diálogo com o Sindicato dos Médicos, que decorreu na nova gratificação para plantonistas médicos dos hospitais. E a novidade é a oportunidade dos plantonistas de nível superior de optar por carga horária de 20 horas ou 24 horas, o que também vai ser enviado à Câmara ainda essa semana.
C24H– Não posso deixar de falar, entre os diferentes problemas apresentados com essa crise, o que vem acontecendo nas portarias de escolas e UBSs...
Fábio – Sim, a crise é fato e abrange a todos, mas a melhor solução é a parceria dos envolvidos, neste caso, governo municipal, pais de alunos e comunidade em geral. Por isso que eu apelo para que esses envolvidos participem das discussões que serão promovidas pelas secretarias afins (Educação e Saúde), porque esses equipamentos (escolas, creches e UBSs) para eles, para o bem estar deles e de seus filhos. Não é para vigiar, mas zelar. Toda região está sofrendo com a crise e temos que ser firmes e unidos para o bom desenvolvimento da comunidade. Não é hora de politicagem barata, é hora de unirmos forças, pensarmos juntos, trabalharmos.
C24H– Em determinado momento você falou de alguns representantes da mídia. Pode explicar isso?
Fábio – Em alguns municípios vizinhos muitos fazem matérias, principalmente, conscientizando a população para o problema nacional. E aqui é o contrário, parece que o governo municipal é o causador da crise, o causador da queda do barril de petróleo e por aí vai. E sabemos que não é verdade. Essa é uma forma de confundir a cabeça da população.