06/07/2015 às 22h - Foto: Ascom
O subsecretário de Controle, Orçamento e Auditoria, Luís Fernando Alvarenga Leandro, apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores, na tarde desta segunda-feira (06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
Luís Fernando disse que a previsão de orçamento para o próximo ano será de R$ 1,6 bilhão, que equivale ao do ano de 2008, devido à perda de receita provocada pela queda na arrecadação dos royalties. Entidades da sociedade civil participaram do debate sobre a LDO e apresentaram sugestões.
A projeção para a receita dos royalties e participação especial será da ordem de R$ 781 milhões. Já a recuperação da receita própria continuará com previsão de arrecadar R$ 50,8 milhões no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e R$ 74,4 milhões no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e R$ 240 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Luís Fernando, entre os anos de 2010 e 2014, o município investiu R$ 2 bilhões em infraestrutura. Na ocasião, ele fez uma explanação das metas e prioridades do governo em cada secretaria.
“Somente no primeiro semestre deste ano, Campos perdeu mais de R$ 300 milhões em royalties. Juntos, os 11 municípios que integram a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) perderam cerca de R$ 700 milhões”, afirmou ele, destacando que o município registrou ainda outras perdas de receita em razão da crise, R$ 20 milhões em ICMS e ainda R$ 10 milhões em ISS.
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