27/09/2015 15h - Foto: Valor
O Brasil se comprometeu a reduzir as suas emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025, em relação ao ano base de 2005, anunciou neste domingo a presidente Dilma Rousseff.
No plano brasileiro, contribuição para a conferência do clima de Paris, em dezembro, também há uma indicação de que o Brasil pode reduzir suas emissões de gases-estufa em 43% em 2030, em relação aos níveis de 2005.
“Podem ficar certos de quea ambição continuará a pautar nossas ações”, afirmou ela, em Nova York, ao discursar na Cúpula para a Adoção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões”, disse a presidente. “Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos", afirmou.
Para atingir esse objetivo, o Brasil continua a diversificar as fontes renováveis em sua matriz energética, “uma das mais limpas do mundo”, segundo a presidente. “Estamos investindo na agricultura de baixo carbono. Reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia.”
“A Conferência de Paris é oportunidade única para construirmos uma resposta comum ao desafio global da mudança do clima”, afirmou Dilma, ao se referir à Cúpula do Clima, que ocorrerá na capital francesa em dezembro.
“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento social e econômico.”
De acordo com o texto, o país pretende ter 45% de renováveis na matriz energética, incluindo energia hidrelétrica. A média global é 13%. Em solar, eólica, biomassa e etanol, o percentual seria de 32%.
O compromisso também prevê um aumento de pelo menos 23% de renováveis na geração de energia elétrica. O cálculo exclui hidrelétricas e considera apenas solar, eólica, biomassa e etanol.
No uso da terra, a meta brasileira é de zerar o desmatamento ilegal, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares e restaurar, adicionalmente, 15 milhões de hectares em pastagens degradadas.
“O Brasil contribui assim decisivamente para que o mundo possa atender as recomendações do Painel de Mudança do Clima, que estabelece o limite máximo de 2º C de aumento de temperatura neste século".
Segundo Dilma, a INDC do Brasil considera “ações de mitigação e adaptação, assim como as necessidades de financiamento, de transferência de tecnologia e de capacitação”.
A presidente afirmou também que a INDC brasileira inclui medidas que “aumentam a resiliência do meio ambiente e reduzem os riscos associados aos efeitos negativos da mudança do clima sobre as populações mais pobres e vulneráveis, com atenção para as questões de gênero, direito dos trabalhadores, das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.”
A presidente disse ainda que os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, metas que sucedem os chamados Objetivos do Milênio, "reafirmam o preceito da Rio+20, a conferência ocorrida no Rio em 2012.
"É possível crescer, incluir, conservar e proteger", afirmou Dilma, para quem as novas metas são "verdadeiramente universais, evidenciam a necessidade de cooperação entre os povos e mostram um caminho comum para a humanidade".
Segundo a presidente, essa agenda "inovadora" exige a solidariedade global, a "determinação de cada um de nós e o compromisso com o enfrentamento da mudança do clima", com a superação da pobreza e a construção de oportunidades para todos. "Devemos fortalecer a Convenção do Clima, com pleno cumprimento de seus preceitos e o respeito a seus princípios. Nossas obrigações devem ser ambiciosas, de forma coerente com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A Conferência de Paris é oportunidade única para construirmos uma resposta comum ao desafio global da mudança do clima."
Segue um resumo da INDC brasileira, segundo o discurso da presidente:
No que se refere ao uso da terra e à agropecuária:
1º - o fim do desmatamento ilegal na Amazônia;
2º - a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de ha.;
3° - a recuperação de 15 milhões de ha. de pastagens degradadas;
4º- a integração de 5 milhões de ha de lavoura-pecuária-florestas.
