24/08/2016 15h12 | Foto: Divulgação
O Detran-RJ suspendeu, nesta quarta-feira, a portaria que determinava a cobrança de taxa de para comunicação de venda de veículos. O proprietário de carros e motos teria que pagar um Duda no valor de R$ 126,97 na transferência do documento para o novo dono, de acordo com a medida que foi publicada na terça-feira no Diário Oficial.
Segundo o departamento, a suspensão foi tomada porque o Detran é “sensível às demandas da população”. O Detran-RJ também disse que medida foi tomada pelo presidente José Carlos dos Santos Araújo, para reavaliação dos efeitos e de procedimentos de sistemas de informática.
O Detran também destacou que a taxa não chegou a ser cobrada. A nova norma determinava que a taxa deveria ser paga pelo proprietário do veículo, no CPF do proprietário comprador.
