O Detran.RJ lançou, nesta sexta-feira (5/4), a nova Carteira de Identidade. Em cerimônia na sede do departamento, no Centro do Rio, o documento foi entregue a cinco representantes da população. O modelo reunirá os números dos documentos mais importantes do cidadão, além do tipo sanguíneo e fator RH. Também haverá ícones para deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais e a possibilidade de inclusão do nome social com validade em todo o território nacional.
O presidente do Detran.RJ, Luiz Carlos das Neves, ressaltou a nova fase do departamento, de humanização e modernidade. (Leia mais abaixo)
- Fizemos questão de fazer essa solenidade aqui, em meio ao atendimento ao público, justamente para deixar bem claro que esse é o papel do nosso Detran: humanização. Queremos trazer a população para perto. Essa nova carteira de identidade mostra também que o Detran está se modernizando - disse Luiz Carlos das Neves.
Batizado João Eduardo de Salles Nobre, o cantor Dudu Nobre fez um novo documento com a inclusão de seu nome social.
– A nova identidade representa uma nova era aqui no Detran e mostra o quanto esse governo está querendo humanizar todo o relacionamento, trabalhando com transparência – afirmou o artista.
O governador em exercício, Claudio Castro, agradeceu a presença de todos e em especial do cantor Dudu Nobre.
– O Estado do Rio de Janeiro tem que ser assim: gente como a gente, gente como Dudu Nobre, que cresce pelo trabalho e pela honestidade. E é isso que o Detran hoje quer mostrar – explicou. (Leia mais abaixo)
Gratuita
A primeira via da nova Carteira de Identidade, a exemplo da atual, será gratuita. As Carteiras de Identidades expedidas com os padrões anteriores continuam válidas, mas quem desejar solicitar o novo modelo poderá fazê-lo pagando a taxa para a emissão da segunda via, que permanecerá a mesma: R$ 38,58.
O novo documento de identidade não terá data de validade, com exceção das carteiras concedidas a menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.
Além do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) e do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que já constam da carteira atual, a nova contará com os números dos seguintes documentos: DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado Militar. Para isso, o cidadão deverá apresentar originais ou cópias autenticadas desses documentos.
Para quem tiver condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar ou salvar a vida, como informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá anexo. Para isso, o cidadão deverá apresentar ao Detran.RJ atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial. (Leia mais abaixo)
O novo modelo terá maior segurança em relação ao atual para evitar falsificações e será feita prova de todos os dados nela incluídos.
Cidadania para todos
Além de reunir todos os seus dados em um único documento, a nova Carteira de Identidade possibilita informar a condição de deficiente físico.
- Isso facilitará muito porque mesmo que a nossa deficiência seja perceptível, a gente precisa apresentar um laudo. E isso é desanimador. Acredito que vá facilitar e muito para se comprar um carro com isenção ou uma cadeira de rodas sem o imposto - afirmou a agente de educação, Carolina Basílio de Moraes.
Com a inclusão do nome social no novo documento, o Detran.RJ não precisará mais expedir a Carteira Social, que só tinha validade no Estado do Rio de Janeiro. O documento passa a ter validade nacional. O nome social estará disponível para todos, garantindo cidadania para os transgêneros, mas também ajudando na identificação de pessoas que são mais conhecidas pelo seu nome artístico ou apelido. (Leia mais abaixo)
A nova Carteira de Identidade do Detran.RJ obedece às diretrizes estabelecidas pelo Decreto federal nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. O Rio de Janeiro será o quarto Estado a adotar o documento, após Acre, Goiás e Santa Catarina. O prazo para a implantação em todo o país é março de 2020. Terá um padrão nacional, mas cada Estado continuará responsável pela própria expedição.
Para o diretor de Identificação Civil, Alexandre Mattioli, o principal objetivo de lançar este novo modelo de documento é garantir ao cidadão uma identificação mais rápida, objetiva e de qualidade e que ajude o poder público a ter um controle ainda maior no combate às fraudes.
