O Detran RJ atualizou, na última segunda-feira (dia 12), a exigência de carga horária dos cursos teóricos e práticos para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, segundo o departamento, as aulas oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem respeitar a nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito — Resolução Contran 1.020/2025.
Com isso, os candidatos a motoristas que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 12 de janeiro já estarão automaticamente enquadrados na norma federal. (Leia mais abaixo)
Ainda de acordo com o Detran RJ, no entanto, aqueles que estavam em processo de primeira habilitação antes da mudança proposta pelo Contran, e que agora estão migrando para o novo modelo, precisarão ter a carga horária reprocessada.
"Esse procedimento será realizado automaticamente pelo Detran RJ, de forma gradual e em lotes (...), sem a necessidade de qualquer ação por parte das autoescolas ou dos candidatos", informou o órgão.
Etapas - A adaptação será feita por etapas. De início, serão atualizados os processos dos candidatos que estão fazendo o curso prático. Depois, haverá o reprocessamento de quem ainda está na fase de curso teórico.
"As autoescolas deverão acompanhar os sistemas CFC Web e REFOR para verificar quais candidatos já estão liberados para prosseguir nas etapas seguintes', informou o Detran RJ.
Provas teóricas - O órgão explicou ainda que os alunos que iniciaram o processo de primeira habilitação por meio do aplicativo CNH do Brasil (antiga Carteira Digital de Trânsito) e já realizaram o curso teórico oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderão agendar a prova teórica a partir de segunda-feira que vem (dia 19), caso tenham realizado todas as etapas anteriores obrigatórias. (Leia mais abaixo)
Neste caso, será preciso:
Fonte: Extra
